Contas anuais do Governo Municipal do exercício de 2012
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Governo Municipal do exercício de 2012
ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, DA 61° (SEXAGÉSSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DO ANO DE 2025. (DOIS MIL E VINTE CINCO).
Às 19:00 horas do dia 12 (doze) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no Palácio Vereador “José Augusto” com sede própria no Plenário Vereador Agnelo de Souza Nunes, na ocasião foi dando início a Sessão Ordinária dos Trabalhos Legislativa do 2º (segundo) semestre de 2025 (dois mil e vinte cinco), sob a Presidência do Vereador Hilderlandio Rodrigues Alves e Secretariados pelas Vereadoras: Alzeni Rufino Carvalho Souza (1ª Secretária) e Rafael Carvalho Moreno (2º Secretário). Respectivamente reuniram-se os seguintes Vereadores: Ana Paula Carvalho da Silva, Allison Danilo Silva, Alzeni Rufino Carvalho Souza, Francisco Roberto Amorim de Carvalho, Hilderlandio Rodrigues Alves, Maria Caroline Nogueira de Queiroz, Marcelino Alves da cunha e Rafael Carvalho Moreno. estando ausente na sessão a Vereadora: Maria das Graças de Carvalho. Iniciando o 1º expediente o Sr. Presidente, boa noite a todos os colegas Vereadores, Funcionários e a todos que nos assistem pelas redes sociais, e registra a presença do ex. Vereadores: Antônio Lima. Havendo o número de Quórum Legal o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Em seguida o Sr. Presidente apresenta aos Pareceres das Comissões e convida a 1ª Secretária para fazer a leitura. comissão de LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Processos que tratam das Contas Anuais do Governo Municipal relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN. PARECER REFERENTE AO PROCESSOA 005953/2013, DO TIBUNAL DE CONTAS AO ESTADODO RN, QUE TRATAM DAS PRESTAÇOES DE CONTASA ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
Em seguida o Sr. Presidente convida o 2º Secretário e relator da comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Defesa do Consumidor para fazer a leitura do parecer confeccionado pela referida comissão. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Processos que tratam das Contas Anuais do Governo Municipal relativas ao exercício de 2012, da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do norte – TCE. Ementa: PROCESSO 005953/2013, QUE TARATAM DAS CONTAS ANAUIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. Em seguida o Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para fazer a leitura do Projeto de Decreto Legislativo de nº 01/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, E POR SEGUINTE A REJEIÇÃO DO PARECER DESFAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. Em seguida o Sr. Presidente submete em votação o Parecer da Comissão de Legislativa, Justiça e Redação Final, Vereadores que votarão Favorável ao Parecer: Ana Paula Carvalho da Silva, Allison Danilo Silva, Alzeni Rufino Carvalho Souza, Francisco Roberto Amorim de Carvalho, Maria Caroline Nogueira de Queiroz, Marcelino Alves da cunha e Rafael Carvalho Moreno, também o Presidente Hilderlandio Rodrigues Alves votou favorável e declara aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de Legislativa, Justiça e Redação Final. Em seguida o Sr. Presidente submete em votação o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Defesa do Consumidor, Vereadores que votarão Favorável ao Parecer: Ana Paula Carvalho da Silva, Allison Danilo Silva, Alzeni Rufino Carvalho Souza, Francisco Roberto Amorim de Carvalho, Maria Caroline Nogueira de Queiroz, Marcelino Alves da cunha e Rafael Carvalho Moreno, também o Presidente Hilderlandio Rodrigues Alves votou favorável e declara aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão Finanças, Orçamento, Fiscalização e Defesa do Consumidor. Em seguida o Sr. Presidente submete em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 - QUE DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, E POR SEGUINTE A REJEIÇÃO DO PARECER DESFAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. Hilderlandio E o Sr. Presidente fazer a Chamada da Votação: Vereador Rafael Carvalho Moreno: voto sim, Vereador Francisco Roberto: voto sim, Vereador Marcelino Alves: voto sim, Vereadora Ana Paula Carvalho: voto sim, Vereador Allison Danilo: voto sim, Vereadora Maria Caroline: voto sim, Vereadora Alzeni Rufino: voto sim, e o Vereador Presidente Hilderlandio Rodrigues, também é favorável e DECLARA APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 01/2025 - Que dispõe sobre a aprovação das Contas anuais do Governo Municipal relativas ao exercício de 2012, e por seguinte a rejeição do parecer desfavorável á aprovação das contas prestadas pela prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN. Em seguida o Sr. Presidente apresenta os Pareceres das comissões e Convida a 1ª Secretária para fazer a leituras do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Defesa do Consumidor. Processos que trata das Contas Anuais do Governo Municipal relativas ao exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE. Ementa: Processo 009766/2016, QUE TRATAM DAS CONTAS ANAUIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. Em seguida o Sr. Presidente convida o 1º Secretário para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Legislativa, Justiça e Redação Final. Processos que trata das Contas Anuais do Governo Municipal relativas ao exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN. PARECER REFERENTE AO PROCESSO 009766/2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, QUE TRATAM DE PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. Em seguida o Sr. Presidente convida o 1º Secretário para fazer a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 - QUE DISPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2015, E POR SEGUINTE A REJEIÇÃO DO PARECER DESFAVORAVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
Em seguida o Sr. Presidente submete em votação o Parecer da Comissão de Legislativa, Justiça e Redação Final, Vereadores que votarão Favorável ao Parecer: Ana Paula Carvalho da Silva, Allison Danilo Silva, Alzeni Rufino Carvalho Souza, Francisco Roberto Amorim de Carvalho, Maria Caroline Nogueira de Queiroz, Marcelino Alves da cunha e Rafael Carvalho Moreno, também o Presidente Hilderlandio Rodrigues Alves votou favorável e declara aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de Legislativa, Justiça e Redação Final. Em seguida o Sr. Presidente submete em votação o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Defesa do Consumidor, Vereadores que votarão Favorável ao Parecer: Ana Paula Carvalho da Silva, Allison Danilo Silva, Alzeni Rufino Carvalho Souza, Francisco Roberto Amorim de Carvalho, Maria Caroline Nogueira de Queiroz, Marcelino Alves da cunha e Rafael Carvalho Moreno, também o Presidente Hilderlandio Rodrigues Alves votou favorável e declara aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão Finanças, Orçamento, Fiscalização e Defesa do Consumidor. Em seguida o Sr. Presidente submete em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 - QUE DISPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL REJLATIVAS AO EXERCICIO DE 2015, E POR SEGUINTE A REJEIÇÃO DO PARECER DESFAVORAVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. o Sr. Presidente fazer a Chamada da Votação: Vereador Rafael Carvalho Moreno: voto sim, Vereador Francisco Roberto: Voto sim, Vereador Marcelino Alves: voto sim, Vereadora Ana Paula Carvalho: voto sim, Vereador Allison Danilo: voto sim, Vereadora Maria Caroline: voto sim, Vereadora Alzeni Rufino: voto sim, e o Vereador Presidente Hilderlandio Rodrigues, também é favorável e DECLARA APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 02/2025 - Que dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Governo Municipal relativas ao exercício de 2015, e por seguinte a rejeição do parecer desfavorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN. TERMINANDO O 1º EXPEDIENTE INICIA O 2º EXPEDIENTE. O Sr. Presidente apresente o Oficio nº 70/2025. E convida a 1ª Secretária para fazer a leitura do Ofício de 70/2025. Assunto: convite de participação com pelotão para o desfile cívico. Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a participação de Vossa Excelência e os demais Vereadores com um pelotão dentro do desfile cívico, representando assim o Poder Legislativo Municipal, o desfile irá acontecer dentro da programação da 1ª EXPOCEL – Exposição Artística e Cultural de Coronel João Pessoa, que será realizado no dia 19 de dezembro de 2025 na cidade de coronel João Pessoa/RN.
Em seguida o Sr. Presidente convida o 2º Secretário para fazer a leitura convite ato solene. Convite Ato Solene: os Conselheiros Tutelares do município de Coronel João Pessoa/RN, tem a honra de convidas Vossa Senhoria (autoridades ou representante da instituição) para participar do Ato Solene em comemoração aos 20 anos da criação do Conselho Tutelar de Coronel João Pessoa/RN. O Evento acontecerá no dia 28 de novembro, a partir das 07:30 horas, nas dependências do próprio órgão. Em seguida o Sr. Presidente justificou a presença dos Conselheiros Tutelares. Em seguida o Sr. Presidente apresentou um Requerimento Verbal que seja enviado ao Poder Executivo que seja colocado as lâmpadas ali na descida do Caldeirão ao lado da quadra de esporte, que está nas escuras. Em seguida o Sr. Presidente comunica que não tendo mais nada a ser deliberado, declara encerrada a sessão, convocando os demais para a sessão seguinte.
Eu, Marcia Greiga Nunes Alves, digitadora, lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Presidente e os Vereadores Presentes.
HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.
ALZENI RUFINO CARVALHO SOUZA
1ª Secretária.
RAFAEL CARVALHO MORENO
2º Secretário.
MARCIA GREIGA NUNES ALVES
Digitadora.
Publicado por: Hilderlandio Rodrigues Alves
Código Identificador: 31837235
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/11/2025. EDIÇÃO 2288. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br
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