Às 19h00 do dia 01 de março de 2018, no Palácio Vereador “José Augusto”, sede da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, no Plenário Vereador Agnelo de Souza Nunes, situado à Rua Alcides Viana, nº 210, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores da 54ª Legislatura do 1º semestre do ano de 2018.

A sessão foi presidida pelo Vereador Antônio Lima de Carvalho, em razão da ausência do Presidente Constitucional Francisco Roberto Amorim de Carvalho, afastado por motivo de saúde após procedimento cirúrgico recente.

Os trabalhos foram secretariados pelos Vereadores Jaciro Caboclo da Silva e Hilderlandio Rodrigues Alves.

Compareceram os seguintes Vereadores:

• Hilderlandio Rodrigues Alves;
• José Severiano de Figueiredo Maia Júnior;
• José Alves do Nascimento;
• Jaciro Caboclo da Silva;
• Rafael Carvalho Moreno;
• Wellison Carlos de Carvalho.

Ausentes:

• Francisco Roberto Amorim de Carvalho (ausência justificada);
• Maria das Graças de Carvalho.

Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, cumprimentando os presentes e registrando a presença de visitantes.

Em seguida, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, sendo posteriormente submetida à discussão e votação, resultando aprovada por unanimidade.

Encerrado o primeiro expediente, passou-se à ordem do dia.

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MATÉRIAS APRESENTADAS

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Defesa do Consumidor

Foi apresentado parecer referente ao Processo nº 2369/2008, que trata das contas anuais de governo relativas ao exercício financeiro de 2008 da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

O parecer ressaltou que diversas falhas apontadas pelo Tribunal de Contas haviam sido justificadas, especialmente considerando que a então gestora municipal exerceu o cargo apenas nos últimos três meses do mandato.

O relator manifestou-se favoravelmente à aprovação das contas.

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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Também foi apresentado parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, cuja finalidade era aprovar as contas anuais de governo relativas ao exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

A comissão opinou pela aprovação da matéria, entendendo que o projeto estava em conformidade com a legislação vigente e atendia ao interesse público.

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VOTAÇÕES

O Senhor Presidente submeteu à votação:

• o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Defesa do Consumidor;
• o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
• o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

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USO DA PALAVRA

Fez uso da palavra o Vereador Jaciro Caboclo da Silva, que cumprimentou os presentes e destacou a satisfação em ver o Vereador Antônio Lima de Carvalho assumindo interinamente a presidência da sessão, ressaltando a capacidade dos parlamentares da Casa para conduzir os trabalhos legislativos.

O Vereador José Severiano de Figueiredo Maia Júnior solicitou ao Poder Executivo providências quanto à manutenção e substituição de equipamentos antigos das escolas municipais, especialmente ventiladores, alertando para possíveis riscos.

O Presidente interino Antônio Lima de Carvalho parabenizou o Prefeito Municipal pela reforma da Escola Maria Almeida de Negreiros, destacando o empenho da gestão, da direção escolar, dos professores e da comunidade.

Na oportunidade, também solicitou melhorias nas estradas vicinais do município e providências quanto à recuperação de passagens molhadas em localidades rurais.

Novamente, o Vereador Jaciro Caboclo da Silva comentou sobre a situação da Escola Maria Almeida, ressaltando a importância da reforma realizada e agradecendo aos Vereadores pela aprovação unânime do requerimento relacionado ao tema.

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ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, convocando os Vereadores para a sessão seguinte.

E, para constar, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Coronel João Pessoa/RN, 01 de março de 2018.