Legislação
LOA 164/2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa para o exercício de 2025 e determina outras providências (LOA 2025).
Lei Ordinária 163/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE CINEMA ITINERANTE DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
Lei Ordinária 162/2024
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Coronel João Pessoa/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 50.249,96 (cinquenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Leis infraconstitucionais 160/2024
LEI ORDINÁRIA N° 160 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA CALDEIRÃO, MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
Leis infraconstitucionais 159/2024
LEI ORDINÁRIA N° 159 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NACOMUNIDADE DO CAMPO LIMPO, MUNICÍPIO DE CORONELJOÃO PESSOA/RN.
Lei Ordinária 158/2024
LEI ORDINÁRIA N° 158 DO ANO DE 2024
Lei Ordinária 157/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 157 DO ANO DE 2024
Lei Ordinária 156/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 156 DE 16 DE MAIO 2024
Lei Ordinária 155/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 155 DE 16 DE MAIO DE 2024
Lei Ordinária 154/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores (as) da Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa/RN e dá outras providências.