LOA do exercício de 2026 - Lei nº 196/2025

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa para o exercício de 2026 e determina outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

GABINETE DA PREFEITA

LEI ORDINÁRIA Nº. 196 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

CNPJ 08.355.471/0001-24 – Rua São José 05 – CEP 59930-000 LEI ORDINÁRIA Nº. 196 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa para o exercício de 2026 e determina outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOAO PESSOA/RN: Maria de Fatima Alves da Costa FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:

TITULO I DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º. Este Projeto de Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel João Pessoa/RN Para o exercício de 2026.

Orçamento Fiscal; e
Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus respectivos órgãos.

TITULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo I

ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º. A Receita Total do estimada do Município de Coronel João Pessoa para o exercício financeiro de 2026 é estimada no valor de R$ 52.853.463,00 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais).

Art. 3º. As Receitas decorrerão da arrecadação de Tributos Municipais, Transferências Constitucionais Correntes e de Capital, Transferências de Convênios ou contrato de Repasse junto aos Órgãos do Governo Federal e Estadual e Emendas Parlamentar na forma da Legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, com a estimativa constante do seguinte desdobramento:

RECEITA 2025 TABELA I

	R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO	VALOR
Receitas Correntes	48.352.926,00
Receita Tributária	1.845.751,00
Receita de Contribuições	2.116.600,00
Receita Patrimonial	683.300,00
Receita de Serviços	40.000,00
Transferências Correntes	43.144.431,00
Outras Receitas Correntes	623.444,00
Receitas Correntes Intra-orçamentária	4.880.900,00
(-) DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB	-4.981.500,00
Receitas de Capital	4.500.537,00
Operações de Crédito	150.000,00
Alienação de Bens	125.000,00
Transferências de Capital	4.195.537,00
Outras Receitas de Capital	30.000,00
TOTAL	52.853.463,00

Capítulo II

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º. A Despesa Total é fixada no valor de R$ 49.685.131,00 (quarenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e um reais). Parágrafo Único – O valor da Reserva de Contingencia o qual será incluída na coluna das despesas no valor de R$ 3.168.332,00 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais), a ser usada como fonte de recurso orçamentário para a abertura de créditos adicionais e suplementares, nos termos dos Artigos 40 a 46 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

Art. 5º. A despesa fixada será realizada por conta de Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e sua execução orçamentária e financeira observará a discriminação constante na Tabela II:

DESPESA POR PODER E ÓRGÃO TABELA II

	R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	VALOR
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL	1.945.000,00
PODER EXECUTIVO
GABINETE INSTITUCIONAL DA PREFEITA	707.600,00

SEC.MUN.DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. CONTROLE INTERNO	1.958.500,00
SEC.MUN.EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO	5.572.500,00
SEC.MUN.DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA	780.000,00
SEC.MUN.SERVIÇOS URBANOS, OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE	6.622.500,00
SEC.MUN.DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS	520.000,00
SEC.MUNIC.DO MEIO AMBIENTE E DESENV.SUSTENTAVEL	73.500,00
GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE-PREFEITO	76.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	1.926.000,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES	5.174.500,00
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	14.128.276,00
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	440.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEL JOÃO PESSOA	9.759.855,00
Reserva de Contingência	3.168.332,00
TOTAL DO ORÇAMENTO	52.853.463,00

Art. 6º. O Poder Executivo fica autorizado a:

Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução nº 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
Abrir Créditos Suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com o que determina os artigos 40 a 45 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.

Reprogramar os saldos financeiros decorrentes até 31/12/2025, provenientes de convênios e outros recursos

Art. 7º - De acordo com o Artigo 29-A da Constituição Federal, item I, alterado pela Emenda Constitucional nº 58/2009 de 23 de setembro de 2009, o Poder Executivo efetuará mensalmente repasse para o Poder Legislativo Municipal no percentual de até 07 (sete por cento), sobre a somatória das receitas tributárias e das transferências constitucionais previstas no & 5º do artigo 153, 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas no exercício anterior.

TITULO III DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º. Este Projeto de Lei após aprovação e transformado em Lei, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.

Coronel João Pessoa-RN, 05 de novembro de 2025.

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA

Prefeita

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
		Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
RECEITA		DESPESA
Receitas Correntes		Despesas Correntes
Receita Tributária	1.845.751,00	Pessoal e Encargos Sociais	17.877.208,00
Receita de Contribuições	2.116.600,00	Juros e Encargos da Dívida	80.000,00
Receita Patrimonial	683.300,00	Outras Despesas Correntes	20.278.547,00
Receita de Serviços	40.000,00
Transferências Correntes	43.144.431,00
Outras Receitas Correntes	623.444,00
Total das Receitas Correntes	48.453.526,00	Total de Despesas Correntes	38.235.755,00
Dedução	-4.981.500,00
Déficit		Superávit	5.236.271,00
Total	43.472.026,00	Total	43.472.026,00
Superávit do Orçamento	5.236.271,00	Déficit do Orçamento
Receitas de Capital		Despesas de Capital
Operação de Crédito	150.000,00	Investimentos	6.847.376,00
Alienação de Bens	125.000,00	Inversões Financeiras	100.000,00
Transferência de Capital	4.195.537,00	Amortização da Dívida	855.000,00
Outras Receitas de Capital	30.000,00
Total das Receitas de Capital	4.500.537,00	Total de Despesas de Capital	7.802.376,00
		Reserva de Contingência	3.168.332,00
Déficit	1.233.900,00	Superávit
Total	10.970.708,00	Total	10.970.708,00
Superávit do Orçamento		Déficit do Orçamento	1.233.900,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias		Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária	4.880.900,00	Pessoal e Encargos Sociais	3.582.000,00
		Outras Despesas Correntes	65.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias	4.880.900,00	Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária	3.647.000,00
Déficit		Superávit
Total	4.880.900,00	Total	4.880.900,00
Superávit do Orçamento		Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias		Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias		Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Déficit		Superávit
Total		Total
Superávit do Orçamento		Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras		Transferências Financeiras
Déficit		Superávit
Total		Total
TOTAL GERAL	52.853.463,00	TOTAL GERAL	52.853.463,00
Resumo
RECEITA		DESPESA
Receitas Correntes	43.472.026,00	Despesas Correntes	38.235.755,00
Receitas de Capital	4.500.537,00	Despesas de Capital	7.802.376,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias	4.880.900,00	Despesas Correntes Intra-Orçamentárias	3.647.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias		Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores		Reserva de Contingência	3.168.332,00
Transferências Financeiras		Transferências Financeiras
Déficit		Superávit
TOTAL GERAL	52.853.463,00	TOTAL GERAL	52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria Enonômica
1	Receitas Correntes			43.472.026,00
1.1	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria		1.845.751,00
1.1.1	Impostos	1.798.654,00
1.1.1.2	Impostos sobre o Patrimônio	43.654,00
1.1.1.2.50	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	31.654,00
1.1.1.2.50.1	Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana	31.654,00
1.1.1.2.50.1.1	Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana	22.654,00
1.1.1.2.50.1.2	Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - Multa e Juros	9.000,00
1.1.1.2.53	Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	12.000,00
1.1.1.2.53.1	Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	12.000,00
1.1.1.2.53.1.1	Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	12.000,00
1.1.1.3	Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	1.302.500,00
1.1.1.3.03	Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte	1.302.500,00
1.1.1.3.03.1	Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho	1.302.500,00
1.1.1.3.03.1.1	Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal	1.302.500,00
1.1.1.4	Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços	445.000,00
1.1.1.4.51	Impostos sobre Serviços	445.000,00
1.1.1.4.51.1	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN	445.000,00
1.1.1.4.51.1.1	Imposto sobe Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN	445.000,00
1.1.1.8	Impostos Específicos de Estados/DF Municípios	7.500,00
1.1.1.8.01	Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios	2.000,00
1.1.1.8.01.1	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	2.000,00
1.1.1.8.01.1.3	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa	1.500,00
1.1.1.8.01.1.4	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros	500,00
1.1.1.8.02	Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços	5.500,00

1.1.1.8.02.3	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza	5.500,00
1.1.1.8.02.3.3	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa	5.000,00
1.1.1.8.02.3.4	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros	500,00
1.1.2	Taxas	32.097,00
1.1.2.1	Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	20.083,00
1.1.2.1.01	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	20.083,00
1.1.2.1.01.0.1	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal	20.083,00
1.1.2.2	Taxas pela Prestação de Serviços	12.014,00
1.1.2.2.01	Taxas pela Prestação de Serviços	12.014,00
1.1.2.2.01.0.1	Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal	12.014,00
1.1.3	Contribuição de Melhoria	15.000,00
1.1.3.1	Contribuição de Melhoria	15.000,00
1.1.3.1.99	Outras Contribuições de Melhoria	15.000,00
1.1.3.1.99.1	Outras Contribuições de Melhoria	15.000,00
1.1.3.1.99.1.1	Outras Contribuições de Melhoria - Principal	15.000,00
1.2	Contribuições		2.116.600,00
1.2.1	Contribuições Sociais	1.973.600,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.2.1.5	Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social	1.968.600,00
1.2.1.5.01	CPSSS - Servidor Civil	1.368.600,00
1.2.1.5.01.1	CPSSS - Servidor Civil Ativo	1.189.600,00
1.2.1.5.01.1.1	Contribução do Servidor Civil Ativo	1.176.600,00
1.2.1.5.01.1.2	Contribução do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros	13.000,00
1.2.1.5.01.2	CPSSS - Servidor Civil Inativo	159.000,00
1.2.1.5.01.2.1	Contribuição do Servidor Civil Inativo	159.000,00
1.2.1.5.01.3	CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas	20.000,00
1.2.1.5.01.3.1	Contribuição do Servidor Civil - Pensionista	20.000,00
1.2.1.5.03	Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos	600.000,00
1.2.1.5.03.0.1	Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal	600.000,00
1.2.1.9	Outras Contribuições Sociais	5.000,00
1.2.1.9.99	Demais Contribuições Sociais	5.000,00
1.2.1.9.99.1	Demais Contribuições Sociais	5.000,00
1.2.1.9.99.1.1	Outras Contribuições Sociais	5.000,00
1.2.4	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	143.000,00
1.2.4.1	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	143.000,00
1.2.4.1.50	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	143.000,00
1.2.4.1.50.1	Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	143.000,00
1.2.4.1.50.1.1	Constribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	143.000,00
1.3	Receita Patrimonial		683.300,00
1.3.2	Valores Mobiliários	683.300,00
1.3.2.1	Juros e Correções Monetárias	668.300,00
1.3.2.1.01	Remuneração de Depósitos Bancários	386.300,00
1.3.2.1.01.1	Remuneração de Depósitos Bancários	386.300,00
1.3.2.1.01.1.1	Remuneração de Depósitos Bancários - Principal	386.300,00
1.3.2.1.01.1.1	Remuneração de Depósitos Bancários - Principal	130.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01	Remuneração de depósitos bancários - Fundeb	25.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02	Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FMS	127.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03	Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse FMAS	13.500,00
1.3.2.1.01.1.1.04	Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. de Convênios	50.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05	Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse do FNDE	16.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06	Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNAE)	2.500,00
1.3.2.1.01.1.1.07	Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências de Recursos do FNDE (PNATE)	1.300,00
1.3.2.1.01.1.1.09	Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado referente a Conv. ou Cont. de Repasse vinc. a Educação	1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.11	Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação	20.000,00
1.3.2.1.04	Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS	282.000,00
1.3.2.1.04.1	Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS	282.000,00

1.3.2.1.04.1.1	Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS	260.000,00
1.3.2.1.04.1.2	Fic Brasil Gestão Estratégica	22.000,00
1.3.2.9	Outros Valores Mobiliários	15.000,00
1.3.2.9.99	Outros Valores Mobiliários	15.000,00
1.3.2.9.99.1	Outros Valores Mobiliários	15.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.3.2.9.99.1.1	Outros Valores Mobiliários - Principal	10.000,00
1.3.2.9.99.1.2	Demais Receitas Patrimoniais - Principal	5.000,00
1.6	Receita de Serviços		40.000,00
1.6.1	Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	25.000,00
1.6.1.1	Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	25.000,00
1.6.1.1.01	Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	5.000,00
1.6.1.1.01.1	Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	5.000,00
1.6.1.1.01.1.1	Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - principal	5.000,00
1.6.1.1.02	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos	20.000,00
1.6.1.1.02.1	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos	20.000,00
1.6.1.1.02.1.1	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal	20.000,00
1.6.3	Serviços e Atividades Referentes à Saúde	15.000,00
1.6.3.1	Serviços de Atendimento à Saúde	15.000,00
1.6.3.1.01	Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal	15.000,00
1.6.3.1.01.1	Serviços de Atendimento à Saúde	15.000,00
1.6.3.1.01.1.1	Serviços de Atendimento à Saúde	15.000,00
1.7	Transferências Correntes		38.162.931,00
1.7.1	Transferências da União e de suas Entidades	27.947.786,00
1.7.1.1	Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	19.502.000,00
1.7.1.1.51	Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM	19.500.000,00
1.7.1.1.51.1	Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal	17.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1	Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal	17.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1	Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal	22.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1	Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal	-4.400.000,00
1.7.1.1.51.2	Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	1.900.000,00
1.7.1.1.51.2.1	Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias	1.900.000,00
1.7.1.1.52	Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	2.000,00
1.7.1.1.52.1	Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	2.000,00
1.7.1.1.52.1.1	Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal	2.000,00
1.7.1.1.52.1.1	Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal	2.500,00
1.7.1.1.52.1.1	Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal	-500,00
1.7.1.2	Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	480.000,00
1.7.1.2.52	Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	430.000,00
1.7.1.2.52.1	Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89	50.000,00
1.7.1.2.52.1.1	Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89	50.000,00
1.7.1.2.52.3	Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50	80.000,00
1.7.1.2.52.3.1	Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal	80.000,00
1.7.1.2.52.4	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	300.000,00
1.7.1.2.52.4.1	Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Principal	300.000,00
1.7.1.2.99	Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais	50.000,00
1.7.1.2.99.0.1	Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal	50.000,00
1.7.1.3	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	4.818.976,00
1.7.1.3.50	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de	4.818.976,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
	Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1	Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção	3.400.000,00
	Primária
1.7.1.3.50.1.1	Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	3.400.000,00
1.7.1.3.50.2	Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	180.000,00
1.7.1.3.50.2.1	Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde (AMACAH) Atenção Especializada	180.000,00
1.7.1.3.50.3	Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	136.000,00
1.7.1.3.50.3.1	Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	136.000,00
1.7.1.3.50.4	Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	68.000,00
1.7.1.3.50.4.1	Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	68.000,00
1.7.1.3.50.5	Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	650.000,00
1.7.1.3.50.5.1	Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	650.000,00
1.7.1.3.50.9	Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas	384.976,00
1.7.1.3.50.9.1	Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas	384.976,00
1.7.1.4	Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	1.154.910,00
1.7.1.4.50	Transferências do Salário-Educação	530.000,00
1.7.1.4.50.1	Transferências do Salário-Educação	530.000,00
1.7.1.4.50.1.1	Transferências do Salário-Educação - Principal	530.000,00
1.7.1.4.51	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	34.000,00
1.7.1.4.51.1	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	34.000,00
1.7.1.4.51.1.1	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal	34.000,00
1.7.1.4.52	Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	192.710,00
1.7.1.4.52.1	Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	192.710,00
1.7.1.4.52.1.1	Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal	192.710,00
1.7.1.4.53	Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	68.700,00
1.7.1.4.53.1	Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	68.700,00
1.7.1.4.53.1.1	Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal	68.700,00
1.7.1.4.98	Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	329.500,00
1.7.1.4.98.1	Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	329.500,00
1.7.1.4.98.1.1	Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal	329.500,00
1.7.1.5	Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	870.000,00
1.7.1.5.50	Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT	800.000,00
1.7.1.5.50.1	Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	725.000,00
1.7.1.5.50.1.1	Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	725.000,00
1.7.1.5.50.2	Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	75.000,00
1.7.1.5.50.2.1	Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	75.000,00
1.7.1.5.52	Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR	70.000,00
1.7.1.5.52.1	Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR	70.000,00
1.7.1.5.52.1.1	Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal	70.000,00
1.7.1.6	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	411.900,00

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.6.50	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	411.900,00
1.7.1.6.50.1	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	411.900,00
1.7.1.6.50.1.1	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social	411.900,00
1.7.1.6.50.1.1.01	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL PSB - CRAS E SCFV	138.900,00
1.7.1.6.50.1.1.02	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – BL GBF	29.700,00
1.7.1.6.50.1.1.03	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Criança Feliz	119.500,00
1.7.1.6.50.1.1.04	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Outros Programas	123.800,00
1.7.1.7	Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	470.000,00
1.7.1.7.50	Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	220.000,00
1.7.1.7.50.1	Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	220.000,00
1.7.1.7.50.1.1	Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal	220.000,00
1.7.1.7.51	Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação	100.000,00
1.7.1.7.51.1	Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação	100.000,00
1.7.1.7.51.1.1	Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal	100.000,00
1.7.1.7.99	Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	150.000,00
1.7.1.7.99.1	Outras Transferencias de Convênios da União	150.000,00
1.7.1.7.99.1.1	Outras Transferencias de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal	150.000,00
1.7.1.9	Outras Transferências de Recursos da União	240.000,00
1.7.1.9.58	Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020	5.000,00
1.7.1.9.58.1	Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020	5.000,00
1.7.1.9.58.1.1	Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020	5.000,00
1.7.1.9.60	Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022	70.000,00
1.7.1.9.60.1	Transferência da Política Nacional Aldir Balnc Fomento a Cultura	70.000,00
1.7.1.9.60.1.1	Transferência da Política Nacional Aldir Balnc	70.000,00
1.7.1.9.99	Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	165.000,00
1.7.1.9.99.1	Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	165.000,00
1.7.1.9.99.1.1	Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	165.000,00
1.7.2	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	3.488.145,00
1.7.2.1	Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal	2.739.000,00
1.7.2.1.50	Cota-Parte do ICMS	2.560.000,00
1.7.2.1.50.1	Cota-Parte do ICMS	2.560.000,00
1.7.2.1.50.1.1	Cota-Parte do ICMS - Principal	2.560.000,00
1.7.2.1.50.1.1	Cota-Parte do ICMS - Principal	3.100.000,00
1.7.2.1.50.1.1	Cota-Parte do ICMS - Principal	-540.000,00
1.7.2.1.51	Cota-Parte do IPVA	156.000,00
1.7.2.1.51.1	Cota-Parte do IPVA	156.000,00
1.7.2.1.51.1.1	Cota-Parte do IPVA - Principal	156.000,00
1.7.2.1.51.1.1	Cota-Parte do IPVA - Principal	195.000,00
1.7.2.1.51.1.1	Cota-Parte do IPVA - Principal	-39.000,00
1.7.2.1.52	Cota-Parte do IPI - Municípios	8.000,00
1.7.2.1.52.1	Cota-Parte do IPI - Municípios	8.000,00
1.7.2.1.52.1.1	Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal	8.000,00
1.7.2.1.52.1.1	Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal	10.000,00
1.7.2.1.52.1.1	Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal	-2.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.2.1.53	Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	15.000,00
1.7.2.1.53.1	Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	15.000,00
1.7.2.1.53.1.1	Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal	15.000,00
1.7.2.2	Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	25.000,00
1.7.2.2.52	Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo	25.000,00

1.7.2.2.52.1	Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	25.000,00
1.7.2.2.52.1.1	Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89	25.000,00
1.7.2.3	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	420.000,00
1.7.2.3.50	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	420.000,00
1.7.2.3.50.1	Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde	420.000,00
1.7.2.3.50.1.1	Transferencias de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo	420.000,00
1.7.2.4	Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	304.145,00
1.7.2.4.50	Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS	100.000,00
1.7.2.4.50.1	Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS	100.000,00
1.7.2.4.50.1.1	Transferencias de Convênio dos Estado para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal	100.000,00
1.7.2.4.51	Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação	89.145,00
1.7.2.4.51.1	Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação	89.145,00
1.7.2.4.51.1.1	Transferencias de Convênio dos Estados Destinados a Programas de Educação - Principal	89.145,00
1.7.2.4.99	Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	115.000,00
1.7.2.4.99.1	Outras Transferências de Convênios dos Estados	115.000,00
1.7.2.4.99.1.1	Outras Transferências de Convênios dos Estados - Principal	115.000,00
1.7.5	Transferências de Outras Instituições Públicas	6.715.000,00
1.7.5.1	Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	6.715.000,00
1.7.5.1.50	Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	6.715.000,00
1.7.5.1.50.1	Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv.da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB	6.715.000,00
1.7.5.1.50.1.1	Transf. de Rec.do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e Valaorização dos Proffisionais da Educação - FUNDEB	6.715.000,00
1.7.9	Demais Transferências Correntes	12.000,00
1.7.9.1	Transferências de Pessoas Físicas	12.000,00
1.7.9.1.99	Outras Transferências de Pessoas Físicas	12.000,00
1.7.9.1.99.1	Outras Transferências de Pessoa Física - Principal	12.000,00
1.7.9.1.99.1.1	Outras Transferências de Pessoa Física - Destinação IRPF/Declaração	12.000,00
1.9	Outras Receitas Correntes		623.444,00
1.9.2	Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	37.444,00
1.9.2.1	Indenizações	19.614,00
1.9.2.1.99	Outras Indenizações	19.614,00
1.9.2.1.99.0.1	Outras Indenizações - Principal	19.614,00
1.9.2.2	Restituições	17.830,00
1.9.2.2.99	Outras Restituições	17.830,00
1.9.2.2.99.0.1	Outras Restituições - Principal	17.830,00
1.9.9	Demais Receitas Correntes	586.000,00
1.9.9.9	Outras Receitas Correntes	586.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.9.9.9.01	Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social	76.000,00
1.9.9.9.01.1	Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdênciae Sistema de Proteção Social	76.000,00
1.9.9.9.01.1.1	Aporte Periodicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal	76.000,00
1.9.9.9.03	Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social	500.000,00
1.9.9.9.03.1	Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social	500.000,00
1.9.9.9.03.1.1	Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social	500.000,00
1.9.9.9.99	Outras Receitas	10.000,00
1.9.9.9.99.2	Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias	10.000,00
1.9.9.9.99.2.1	Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias	10.000,00
2	Receitas de Capital			4.500.537,00
2.1	Operações de Crédito		150.000,00
2.1.1	Operações de Crédito - Mercado Interno	150.000,00

2.1.1.9	Outras Operações de Crédito - Mercado Interno	150.000,00
2.1.1.9.99	Outras Operações de Crédito - Mercado Interno	150.000,00
2.1.1.9.99.1	Outras Operações de Crédito - Mercado Interno	150.000,00
2.1.1.9.99.1.1	Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal	150.000,00
2.2	Alienação de Bens		125.000,00
2.2.1	Alienação de Bens Móveis	75.000,00
2.2.1.3	Alienação de Bens Móveis e Semoventes	75.000,00
2.2.1.3.01	Alienação de Bens Móveis e Semoventes	75.000,00
2.2.1.3.01.0.1	Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal	75.000,00
2.2.2	Alienação de Bens Imóveis	50.000,00
2.2.2.1.01	Alienação de Bens Imóveis	50.000,00
2.2.2.1.01.1	Alienação de Bens Imóveis	50.000,00
2.2.2.1.01.1.1	Alienação de Bens Imóveis - Principal	50.000,00
2.4	Transferências de Capital		4.195.537,00
2.4.1	Transferências da União e de suas Entidades	3.345.537,00
2.4.1.1	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS	915.537,00
2.4.1.1.50	Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	915.537,00
2.4.1.1.50.1	Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	915.537,00
2.4.1.1.50.1.1	Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária	915.537,00
2.4.1.2	Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	150.000,00
2.4.1.2.50	Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	150.000,00
2.4.1.2.50.1	Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA	150.000,00
2.4.1.2.50.1.1	Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação	150.000,00
2.4.1.4	Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	1.550.000,00
2.4.1.4.50	Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	150.000,00
2.4.1.4.50.1	Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS	150.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
2.4.1.4.50.1.1	Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal	150.000,00
2.4.1.4.51	Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação	350.000,00
2.4.1.4.51.1	Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação	350.000,00
2.4.1.4.51.1.1	Transferências de Convênio da União destinados a Programas de Educação - Principal	350.000,00
2.4.1.4.99	Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	1.050.000,00
2.4.1.4.99.1	Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	1.050.000,00
2.4.1.4.99.1.1	Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal	1.050.000,00
2.4.1.9	Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	730.000,00
2.4.1.9.99	Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades	730.000,00
2.4.1.9.99.0.1	Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal	730.000,00
2.4.2	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	850.000,00
2.4.2.2	Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	750.000,00
2.4.2.2.51	Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação	600.000,00
2.4.2.2.51.1	Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação	600.000,00
2.4.2.2.51.1.1	Transferências de Convenios dos Estados para Programas de Educação - Principal	100.000,00
2.4.2.2.51.1.2	Outras Transferências dos Estados - Principal	500.000,00
2.4.2.2.99	Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	150.000,00
2.4.2.2.99.1	Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS	150.000,00
2.4.2.2.99.1.1	Transferências de Convênios dos Estados para o Sistemna Único de Saúde - SUS - Principal	150.000,00
2.4.2.9	Outras Transferências de Recursos dos Estados	100.000,00
2.4.2.9.51	Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	100.000,00
2.4.2.9.51.1	Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	100.000,00
2.4.2.9.51.1.1	Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal	100.000,00
2.9	Outras Receitas de Capital		30.000,00
2.9.9	Demais Receitas de Capital	30.000,00
2.9.9.9	Outras Receitas de Capital	30.000,00

2.9.9.9.99	Outras Receitas de Capital	30.000,00
2.9.9.9.99.1	Outras Recietas de Capital	30.000,00
2.9.9.9.99.1.1	Outras Recietas de Capital - Principal	30.000,00
7	Receitas Correntes Intraorçamentárias			4.880.900,00
7.2	Contribuições - Intraorçamentária		4.880.900,00
7.2.1	Contribuições Sociais - Intraorçamentária	4.880.900,00
7.2.1.5	Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária	4.880.900,00
7.2.1.5.02	CPSSS Patronal - Intraorçamentária	4.880.900,00
7.2.1.5.02.1	CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária	4.880.900,00
7.2.1.5.02.1.1	Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária	4.805.900,00
7.2.1.5.02.1.1	Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intraorçamentária	4.195.900,00
7.2.1.5.02.1.1.01	Contribuição Patronal - Parcelamento RPPS	600.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02	Contribuição Patronal - Parcelamento - Multas e Juros	10.000,00
7.2.1.5.02.1.2	Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas - Intraorçamentária	75.000,00
TOTAL GERAL				52.853.463,00
Resumo
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria			1.845.751,00
Contribuições			2.116.600,00
Receita Patrimonial			683.300,00
Receita de Serviços			40.000,00
Transferências Correntes			38.162.931,00
Outras Receitas Correntes			623.444,00
Total das Receitas Correntes			43.472.026,00
Operações de Crédito			150.000,00
Alienação de Bens			125.000,00
Transferências de Capital			4.195.537,00
Outras Receitas de Capital			30.000,00
Total das Receitas de Capital			4.500.537,00
Contribuições - Intraorçamentária			4.880.900,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias			4.880.900,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL			52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Município de Coronel João Pessoa
Unidade Orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
3	Despesas Correntes			699.600,00
3.1	Pessoal e Encargos Sociais		359.000,00
3.1.90	Aplicações Diretas	359.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado	5.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	350.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	4.000,00
3.3	Outras Despesas Correntes		340.600,00
3.3.90	Aplicações Diretas	340.600,00
3.3.90.14	Diárias - Civil	10.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo	275.000,00

3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção	5.000,00
3.3.90.35	Serviços de Consultoria	15.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	6.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	10.000,00
3.3.90.41	Contribuições	2.500,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	2.100,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições	15.000,00
4	Despesas de Capital			8.000,00
4.4	Investimentos		8.000,00
4.4.90	Aplicações Diretas	8.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	8.000,00
Total da Unidade Orçamentária:				707.600,00
Unidade Orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
3	Despesas Correntes			1.949.500,00
3.1	Pessoal e Encargos Sociais		437.000,00
3.1.90	Aplicações Diretas	437.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	435.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	2.000,00
3.3	Outras Despesas Correntes		1.512.500,00
3.3.90	Aplicações Diretas	1.512.500,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	2.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil	18.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo	125.000,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção	3.000,00
3.3.90.35	Serviços de Consultoria	65.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	55.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	1.220.000,00
3.3.90.91	Sentenças Judiciais	15.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	4.500,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições	5.000,00
4	Despesas de Capital			9.000,00
4.4	Investimentos		9.000,00
4.4.90	Aplicações Diretas	9.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	9.000,00
Total da Unidade Orçamentária:				1.958.500,00
Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
3	Despesas Correntes			5.033.500,00
3.1	Pessoal e Encargos Sociais		1.285.000,00
3.1.90	Aplicações Diretas	805.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado	5.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	629.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais	63.000,00
3.1.90.16	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	4.000,00
3.1.90.91	Sentenças Judiciais	100.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	4.000,00
3.1.91	Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	480.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais	480.000,00
3.3	Outras Despesas Correntes		3.748.500,00
3.3.50	Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos	24.000,00
3.3.50.43	Subvenções Sociais	24.000,00
3.3.90	Aplicações Diretas	3.724.500,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	2.500,00
3.3.90.14	Diárias - Civil	11.000,00

3.3.90.18	Auxílio Financeiro a Estudantes	4.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo	506.500,00
3.3.90.31	Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras	32.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	35.000,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção	4.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	124.000,00
3.3.90.38	Arrendamento Mercantil	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	2.991.500,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	4.000,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições	5.000,00
4	Despesas de Capital			539.000,00
4.4	Investimentos		474.000,00
4.4.90	Aplicações Diretas	474.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações	307.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	167.000,00
4.5	Inversões Financeiras		65.000,00
4.5.90	Aplicações Diretas	65.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE		Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.5.90.61	Aquisição de Imóveis	65.000,00
Total da Unidade Orçamentária:				5.572.500,00
Unidade Orçamentária: 2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
3	Despesas Correntes			759.000,00
3.1	Pessoal e Encargos Sociais		566.000,00
3.1.90	Aplicações Diretas	517.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado	12.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	450.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais	55.000,00
3.1.91	Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos	49.000,00
	Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13	Obrigações Patronais	49.000,00
3.3	Outras Despesas Correntes		193.000,00
3.3.90	Aplicações Diretas	193.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil	5.500,00
3.3.90.30	Material de Consumo	73.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	41.000,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção	5.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	14.500,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	36.500,00
3.3.90.41	Contribuições	9.000,00
3.3.90.48	Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas	5.000,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições	3.500,00
4	Despesas de Capital			21.000,00
4.4	Investimentos		21.000,00
4.4.90	Aplicações Diretas	21.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	21.000,00
Total da Unidade Orçamentária:				780.000,00
Unidade Orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
3	Despesas Correntes			3.345.500,00
3.1	Pessoal e Encargos Sociais		678.500,00
3.1.90	Aplicações Diretas	668.500,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	662.000,00
3.1.90.16	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	2.500,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	4.000,00

3.1.91	Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	10.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais	10.000,00
3.3	Outras Despesas Correntes		2.667.000,00
3.3.71	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio	100.000,00
3.3.71.70	Rateio pela Participação em Consórcio Público	100.000,00
3.3.90	Aplicações Diretas	2.567.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE		Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE		2242-2107-031
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	3.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil	4.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo	727.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	40.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	1.783.000,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	5.000,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições	5.000,00
4	Despesas de Capital			3.277.000,00
4.4	Investimentos		3.252.000,00
4.4.90	Aplicações Diretas	3.252.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações	3.097.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	155.000,00
4.5	Inversões Financeiras		25.000,00
4.5.90	Aplicações Diretas	25.000,00
4.5.90.61	Aquisição de Imóveis	25.000,00
Total da Unidade Orçamentária:				6.622.500,00
Unidade Orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
3	Despesas Correntes			214.500,00
3.1	Pessoal e Encargos Sociais		60.000,00
3.1.90	Aplicações Diretas	60.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	60.000,00
3.3	Outras Despesas Correntes		154.500,00
3.3.90	Aplicações Diretas	154.500,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	1.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil	1.500,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	30.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	19.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	100.000,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições	3.000,00
4	Despesas de Capital			305.500,00
4.4	Investimentos		305.500,00
4.4.90	Aplicações Diretas	305.500,00
4.4.90.51	Obras e Instalações	300.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	5.500,00
Total da Unidade Orçamentária:				520.000,00
Unidade Orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
3	Despesas Correntes			68.500,00
3.1	Pessoal e Encargos Sociais		49.000,00
3.1.90	Aplicações Diretas	47.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado	5.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	38.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE		Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE		2242-2107-031
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

3.1.90.13	Obrigações Patronais	4.000,00
3.1.91	Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	2.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais	2.000,00
3.3	Outras Despesas Correntes		19.500,00
3.3.90	Aplicações Diretas	19.500,00
3.3.90.14	Diárias - Civil	1.500,00
3.3.90.30	Material de Consumo	5.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	8.000,00
4	Despesas de Capital			5.000,00
4.4	Investimentos		5.000,00
4.4.90	Aplicações Diretas	5.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:				73.500,00
Unidade Orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
3	Despesas Correntes			74.500,00
3.1	Pessoal e Encargos Sociais		65.000,00
3.1.90	Aplicações Diretas	65.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	65.000,00
3.3	Outras Despesas Correntes		9.500,00
3.3.90	Aplicações Diretas	9.500,00
3.3.90.14	Diárias - Civil	1.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo	3.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	3.500,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	2.000,00
4	Despesas de Capital			2.000,00
4.4	Investimentos		2.000,00
4.4.90	Aplicações Diretas	2.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:				76.500,00
Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
3	Despesas Correntes			1.061.000,00
3.1	Pessoal e Encargos Sociais		512.000,00
3.1.90	Aplicações Diretas	237.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	100.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais	92.000,00
3.1.90.91	Sentenças Judiciais	30.000,00
3.1.90.94	Indenizações e Restituições Trabalhistas	15.000,00
3.1.91	Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	275.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais	275.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.2	Juros e Encargos da Dívida		80.000,00
3.2.90	Aplicações Diretas	80.000,00
3.2.90.21	Juros sobre a Dívida por Contrato	46.000,00
3.2.90.22	Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato	25.000,00
3.2.90.25	Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita	6.000,00
3.2.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	3.000,00
3.3	Outras Despesas Correntes		469.000,00
3.3.90	Aplicações Diretas	404.000,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	1.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil	2.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo	6.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00

3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	15.000,00
3.3.90.47	Obrigações Tributárias e Contributivas	290.000,00
3.3.90.71	Principal da Dívida Contratual Resgatado	20.000,00
3.3.90.91	Sentenças Judiciais	65.000,00
3.3.91	Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	65.000,00
3.3.91.97	Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS	65.000,00
4	Despesas de Capital			865.000,00
4.4	Investimentos		10.000,00
4.4.90	Aplicações Diretas	10.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	10.000,00
4.6	Amortização da Dívida		855.000,00
4.6.90	Aplicações Diretas	855.000,00
4.6.90.71	Principal da Dívida Contratual Resgatado	855.000,00
Total da Unidade Orçamentária:				1.926.000,00
Unidade Orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
9	Reserva de Contingência			3.168.332,00
9.9	Reserva de Contingência		3.168.332,00
9.9.99	A Definir	3.168.332,00
9.9.99.99	A Classificar	3.168.332,00
Total da Unidade Orçamentária:				3.168.332,00
Total da Unidade Gestora:				21.405.432,00
Unidade Gestora: 2 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
3	Despesas Correntes			1.788.000,00
3.1	Pessoal e Encargos Sociais		1.121.500,00
3.1.90	Aplicações Diretas	1.116.500,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	930.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais	180.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90.16	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	4.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	2.500,00
3.1.91	Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	5.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais	5.000,00
3.3	Outras Despesas Correntes		666.500,00
3.3.90	Aplicações Diretas	666.500,00
3.3.90.14	Diárias - Civil	47.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo	145.000,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção	35.000,00
3.3.90.35	Serviços de Consultoria	20.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	25.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	215.000,00
3.3.90.46	Auxílio-Alimentação	170.000,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	2.500,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições	7.000,00
4	Despesas de Capital			157.000,00
4.4	Investimentos		157.000,00
4.4.90	Aplicações Diretas	157.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações	52.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	105.000,00
Total da Unidade Orçamentária:				1.945.000,00
Total da Unidade Gestora:				1.945.000,00
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
3	Despesas Correntes			12.501.400,00
3.1	Pessoal e Encargos Sociais		4.130.208,00
3.1.90	Aplicações Diretas	3.265.708,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado	358.050,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	2.785.450,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais	91.000,00
3.1.90.16	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	15.000,00
3.1.90.91	Sentenças Judiciais	12.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	4.208,00
3.1.91	Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos	864.500,00
	Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13	Obrigações Patronais	864.500,00
3.3	Outras Despesas Correntes		8.371.192,00
3.3.40	Transferências a Municípios	20.000,00
3.3.40.41	Contribuições	20.000,00
3.3.71	Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio	140.000,00
3.3.71.70	Rateio pela Participação em Consórcio Público	140.000,00
3.3.90	Aplicações Diretas	8.211.192,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	15.400,00
3.3.90.14	Diárias - Civil	5.708,00
3.3.90.30	Material de Consumo	2.945.575,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	110.775,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção	31.635,00
3.3.90.35	Serviços de Consultoria	24.975,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	236.900,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	4.799.938,00
3.3.90.41	Contribuições	11.496,00
3.3.90.91	Sentenças Judiciais	10.000,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	4.208,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições	14.582,00
4	Despesas de Capital			1.626.876,00
4.4	Investimentos		1.626.876,00
4.4.90	Aplicações Diretas	1.626.876,00
4.4.90.51	Obras e Instalações	652.873,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	974.003,00
Total da Unidade Orçamentária:				14.128.276,00
Total da Unidade Gestora:				14.128.276,00
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
3	Despesas Correntes			386.900,00
3.1	Pessoal e Encargos Sociais		184.500,00
3.1.90	Aplicações Diretas	164.500,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado	25.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	102.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais	37.500,00
3.1.91	Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	20.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais	20.000,00
3.3	Outras Despesas Correntes		202.400,00
3.3.90	Aplicações Diretas	202.400,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	1.200,00
3.3.90.14	Diárias - Civil	3.500,00
3.3.90.30	Material de Consumo	97.500,00

3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	29.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	17.200,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	52.000,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições	2.000,00
4	Despesas de Capital			53.500,00
4.4	Investimentos		53.500,00
4.4.90	Aplicações Diretas	53.500,00
4.4.90.51	Obras e Instalações	15.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE		Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	38.500,00
Total da Unidade Orçamentária:				440.400,00
Total da Unidade Gestora:				440.400,00
Unidade Gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores
Unidade Orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
3	Despesas Correntes			5.166.000,00
3.1	Pessoal e Encargos Sociais		4.993.500,00
3.1.90	Aplicações Diretas	4.992.000,00
3.1.90.01	Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas	4.246.000,00
3.1.90.03	Pensões	590.000,00
3.1.90.05	Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar	10.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	105.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais	25.000,00
3.1.90.91	Sentenças Judiciais	10.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	6.000,00
3.1.91	Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	1.500,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais	1.500,00
3.3	Outras Despesas Correntes		172.500,00
3.3.90	Aplicações Diretas	172.500,00
3.3.90.14	Diárias - Civil	3.500,00
3.3.90.30	Material de Consumo	2.500,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção	3.000,00
3.3.90.35	Serviços de Consultoria	65.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	9.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	80.000,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	3.000,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições	6.500,00
4	Despesas de Capital			8.500,00
4.4	Investimentos		8.500,00
4.4.90	Aplicações Diretas	8.500,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	8.500,00
Total da Unidade Orçamentária:				5.174.500,00
Total da Unidade Gestora:				5.174.500,00
Unidade Gestora: 6 - Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Unidade Orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código	Especificação	Desdobramento	Fonte	Categoria econômica
3	Despesas Correntes			8.834.855,00
3.1	Pessoal e Encargos Sociais		7.018.000,00
3.1.90	Aplicações Diretas	5.143.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado	91.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	4.996.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE		Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE		2242-2107-031
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90.13	Obrigações Patronais	35.000,00
3.1.90.16	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	5.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores	16.000,00
3.1.91	Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	1.875.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais	1.875.000,00
3.3	Outras Despesas Correntes		1.816.855,00
3.3.90	Aplicações Diretas	1.816.855,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	2.000,00
3.3.90.18	Auxílio Financeiro a Estudantes	5.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo	989.145,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	8.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	79.500,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	733.210,00
4	Despesas de Capital			925.000,00
4.4	Investimentos		915.000,00
4.4.90	Aplicações Diretas	915.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações	490.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	425.000,00
4.5	Inversões Financeiras		10.000,00
4.5.90	Aplicações Diretas	10.000,00
4.5.90.61	Aquisição de Imóveis	10.000,00
Total da Unidade Orçamentária:				9.759.855,00
Total da Unidade Gestora:				9.759.855,00
Total Geral:				52.853.463,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais				17.877.208,00
Juros e Encargos da Dívida				80.000,00
Outras Despesas Correntes				20.278.547,00
Total das Despesas Correntes				38.235.755,00
Investimentos				6.847.376,00
Inversões Financeiras				100.000,00
Amortização da Dívida				855.000,00
Total das Despesas de Capital				7.802.376,00
Reserva de Contingência				3.168.332,00
Pessoal e Encargos Sociais				3.582.000,00
Outras Despesas Correntes				65.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias				3.647.000,00
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL				52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006		Usuário: CLEBIO CARVALHO DE		Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/		Usuário: CLEBIO CARVALHO DE		1734-8459-602
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade gestora: 1-Município de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2002-GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
4	Administração				707.600,00	707.600,00
4 122	Administração Geral				707.600,00	707.600,00
4 122 7	Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional				707.600,00	707.600,00
4 122 7 2.2	MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO				707.600,00	707.600,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				5.000,00	5.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				350.000,00	350.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				4.000,00	4.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				10.000,00	10.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				275.000,00	275.000,00

3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção				5.000,00	5.000,00
3.3.90.35	Serviços de Consultoria				15.000,00	15.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				6.000,00	6.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				10.000,00	10.000,00
3.3.90.41	Contribuições				2.500,00	2.500,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				2.100,00	2.100,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições				15.000,00	15.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				8.000,00	8.000,00
	Total da unidade orçamentária				707.600,00	707.600,00
Unidade orçamentária: 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
4	Administração			25.000,00	1.933.500,00	1.958.500,00
4 122	Administração Geral			25.000,00	1.933.500,00	1.958.500,00
4 122 8	Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro			25.000,00	1.933.500,00	1.958.500,00
4 122 8 1.6	ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO			25.000,00		25.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física			5.000,00		5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica			20.000,00		20.000,00
4 122 8 2.4	MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO				1.891.500,00	1.891.500,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				435.000,00	435.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				2.000,00	2.000,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar				2.000,00	2.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				18.000,00	18.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				125.000,00	125.000,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção				3.000,00	3.000,00
3.3.90.35	Serviços de Consultoria				25.000,00	25.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				50.000,00	50.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				1.200.000,00	1.200.000,00
3.3.90.91	Sentenças Judiciais				15.000,00	15.000,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				2.500,00	2.500,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições				5.000,00	5.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2003-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				9.000,00	9.000,00
4 122 8 2.48	MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES				42.000,00	42.000,00
3.3.90.35	Serviços de Consultoria				40.000,00	40.000,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				2.000,00	2.000,00
	Total da unidade orçamentária			25.000,00	1.933.500,00	1.958.500,00
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
12	Educação			230.000,00	4.135.500,00	4.365.500,00
12 361	Ensino Fundamental			140.000,00	3.950.500,00	4.090.500,00
12 361 42	Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental			140.000,00	3.950.500,00	4.090.500,00
12 361 42 1.7	AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO			90.000,00		90.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			90.000,00		90.000,00
12 361 42 1.47	Aquisição e/ou Desapropriação de Bens Imóveis			50.000,00		50.000,00
4.5.90.61	Aquisição de Imóveis			50.000,00		50.000,00
12 361 42 2.10	MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO				3.925.500,00	3.925.500,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				5.000,00	5.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				600.000,00	600.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				63.000,00	63.000,00
3.1.90.16	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil				4.000,00	4.000,00
3.1.90.91	Sentenças Judiciais				100.000,00	100.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				4.000,00	4.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				350.000,00	350.000,00

3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar				2.500,00	2.500,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				11.000,00	11.000,00
3.3.90.18	Auxílio Financeiro a Estudantes				4.000,00	4.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				450.000,00	450.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				5.000,00	5.000,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção				4.000,00	4.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				70.000,00	70.000,00
3.3.90.38	Arrendamento Mercantil				5.000,00	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				2.200.000,00	2.200.000,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				4.000,00	4.000,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições				5.000,00	5.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações				12.000,00	12.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				12.000,00	12.000,00
4.5.90.61	Aquisição de Imóveis				15.000,00	15.000,00
12 361 42 2.47	TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO				25.000,00	25.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				10.000,00	10.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				15.000,00	15.000,00
12 365	Educação Infantil			90.000,00	185.000,00	275.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
12 365 41	Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil			90.000,00	185.000,00	275.000,00
12 365 41 1.12	CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL			90.000,00		90.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			75.000,00		75.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			15.000,00		15.000,00
12 365 41 2.9	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR				185.000,00	185.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				20.000,00	20.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				130.000,00	130.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				15.000,00	15.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				7.000,00	7.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				8.000,00	8.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				5.000,00	5.000,00
13	Cultura				909.500,00	909.500,00
13 392	Difusão Cultural				909.500,00	909.500,00
13 392 48	Programa de Fortalecimento da Cultura				909.500,00	909.500,00
13 392 48 2.18	PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO				275.500,00	275.500,00
3.3.90.30	Material de Consumo				9.000,00	9.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				4.500,00	4.500,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				12.000,00	12.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				250.000,00	250.000,00
13 392 48 2.56	REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS				175.000,00	175.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				7.500,00	7.500,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				7.500,00	7.500,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				10.000,00	10.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				150.000,00	150.000,00
13 392 48 2.82	Repasse para Associação				24.000,00	24.000,00
3.3.50.43	Subvenções Sociais				24.000,00	24.000,00
13 392 48 2.87	Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas				365.000,00	365.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				10.000,00	10.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				5.000,00	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				350.000,00	350.000,00
13 392 48 2.89	Promoção de Eventos Culturais - Lei Aldir Blanc				70.000,00	70.000,00
3.3.90.31	Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras				32.000,00	32.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				3.000,00	3.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				5.000,00	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				15.000,00	15.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				15.000,00	15.000,00

27	Desporto e Lazer			250.000,00	47.500,00	297.500,00
27 392	Difusão Cultural			150.000,00		150.000,00
27 392 27	Programa de Esportes e Lazer			150.000,00		150.000,00
27 392 27 1.28	Construção de Espaço de Lazer e Academia ao ar Livre			150.000,00		150.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			120.000,00		120.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			30.000,00		30.000,00
27 812	Desporto Comunitário			100.000,00	47.500,00	147.500,00
27 812 27	Programa de Esportes e Lazer			100.000,00	47.500,00	147.500,00
27 812 27 1.42	CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES			100.000,00		100.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			100.000,00		100.000,00
27 812 27 2.17	MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS				47.500,00	47.500,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				9.000,00	9.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				15.000,00	15.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				10.000,00	10.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				10.000,00	10.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				3.500,00	3.500,00
	Total da unidade orçamentária			480.000,00	5.092.500,00	5.572.500,00
Unidade orçamentária: 2006-SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
8	Assistência Social				514.000,00	514.000,00
8 241	Assistência à Pessoa Idosa				13.000,00	13.000,00
8 241 12	Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social				13.000,00	13.000,00
8 241 12 2.83	Manut. Fundo Municipal do Direiro do Idoso				13.000,00	13.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				5.000,00	5.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				3.000,00	3.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				2.000,00	2.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				3.000,00	3.000,00
8 243	Assistência à Criança e ao Adolescente				15.500,00	15.500,00
8 243 12	Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social				15.500,00	15.500,00
8 243 12 2.80	Manut. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente				15.500,00	15.500,00
3.3.90.30	Material de Consumo				5.000,00	5.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				3.000,00	3.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				2.500,00	2.500,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				5.000,00	5.000,00
8 244	Assistência Comunitária				485.500,00	485.500,00
8 244 81	Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente				485.500,00	485.500,00
8 244 81 2.33	MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA				363.000,00	363.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				2.000,00	2.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				195.000,00	195.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				22.000,00	22.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				26.000,00	26.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				2.000,00	2.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				40.000,00	40.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				35.000,00	35.000,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção				5.000,00	5.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2006-SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				5.000,00	5.000,00

3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				2.500,00	2.500,00
3.3.90.41	Contribuições				9.000,00	9.000,00
3.3.90.48	Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas				5.000,00	5.000,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições				3.500,00	3.500,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				11.000,00	11.000,00
8 244 81 2.64	Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social				122.500,00	122.500,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				10.000,00	10.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				45.000,00	45.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				5.000,00	5.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				5.000,00	5.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				1.500,00	1.500,00
3.3.90.30	Material de Consumo				20.000,00	20.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				5.000,00	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				26.000,00	26.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				5.000,00	5.000,00
14	Direitos da Cidadania				266.000,00	266.000,00
14 422	Direitos Individuais, Coletivos e Difusos				266.000,00	266.000,00
14 422 10	Programa de Fortalecimento dos Conselhos				266.000,00	266.000,00
14 422 10 2.66	Manutenção do Conselho Tutelar				266.000,00	266.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				210.000,00	210.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				28.000,00	28.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				18.000,00	18.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				2.000,00	2.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				3.000,00	3.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				5.000,00	5.000,00
	Total da unidade orçamentária				780.000,00	780.000,00
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
15	Urbanismo			2.960.000,00	3.061.500,00	6.021.500,00
15 451	Infra-Estrutura Urbana			2.395.000,00		2.395.000,00
15 451 58	Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano			2.395.000,00		2.395.000,00
15 451 58 1.18	CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO			100.000,00		100.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			100.000,00		100.000,00
15 451 58 1.19	CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PARALEPIPÉDO			605.000,00		605.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			605.000,00		605.000,00
15 451 58 1.20	CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS			300.000,00		300.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			300.000,00		300.000,00
15 451 58 1.21	AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS			25.000,00		25.000,00
4.5.90.61	Aquisição de Imóveis			25.000,00		25.000,00
15 451 58 1.22	CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177			365.000,00		365.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
4.4.90.51	Obras e Instalações			365.000,00		365.000,00
15 451 58 1.34	REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS			300.000,00		300.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			300.000,00		300.000,00
15 451 58 1.38	DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS			350.000,00		350.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			350.000,00		350.000,00
15 451 58 1.56	Construção de uma Praça na Vila Caldeirão			150.000,00		150.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			150.000,00		150.000,00
15 451 58 1.57	Construção de Calçamento na Zona Urbana e Rural			200.000,00		200.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			200.000,00		200.000,00
15 452	Serviços Urbanos			125.000,00	3.061.500,00	3.186.500,00
15 452 58	Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano			125.000,00	3.061.500,00	3.186.500,00
15 452 58 1.36	CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS			125.000,00		125.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			125.000,00		125.000,00

15 452 58 2.19	MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES				3.061.500,00	3.061.500,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				640.000,00	640.000,00
3.1.90.16	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil				2.500,00	2.500,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				4.000,00	4.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				10.000,00	10.000,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar				3.000,00	3.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				2.000,00	2.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				715.000,00	715.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				10.000,00	10.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				1.600.000,00	1.600.000,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				5.000,00	5.000,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições				5.000,00	5.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações				50.000,00	50.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				15.000,00	15.000,00
15 782	Transporte Rodoviário			440.000,00		440.000,00
15 782 58	Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano			440.000,00		440.000,00
15 782 58 1.43	PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL			440.000,00		440.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			440.000,00		440.000,00
17	Saneamento			100.000,00		100.000,00
17 512	Saneamento Básico Urbano			100.000,00		100.000,00
17 512 20	Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos			100.000,00		100.000,00
17 512 20 1.61	Consórcio de Rateio junto a CIMOP			100.000,00		100.000,00
3.3.71.70	Rateio pela Participação em Consórcio Público			100.000,00		100.000,00
25	Energia			25.000,00	143.000,00	168.000,00
25 752	Energia Elétrica			25.000,00	143.000,00	168.000,00
25 752 58	Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano			25.000,00	143.000,00	168.000,00
25 752 58 1.23	AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL E URBANA			25.000,00		25.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2007-SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
4.4.90.51	Obras e Instalações			25.000,00		25.000,00
25 752 58 2.51	MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA				143.000,00	143.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				143.000,00	143.000,00
26	Transporte			252.000,00	81.000,00	333.000,00
26 782	Transporte Rodoviário			252.000,00	81.000,00	333.000,00
26 782 88	Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas			252.000,00	81.000,00	333.000,00
26 782 88 1.31	CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS			152.000,00		152.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física			15.000,00		15.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica			25.000,00		25.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			112.000,00		112.000,00
26 782 88 1.51	Construção de Calçamento na Zona Rural			100.000,00		100.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			100.000,00		100.000,00
26 782 88 2.38	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE				81.000,00	81.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				22.000,00	22.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				2.000,00	2.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				12.000,00	12.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				15.000,00	15.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				15.000,00	15.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				15.000,00	15.000,00
	Total da unidade orçamentária		3.337.000,00		3.285.500,00	6.622.500,00
Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
20	Agricultura			300.000,00	220.000,00	520.000,00
20 512	Saneamento Básico Urbano			150.000,00		150.000,00
20 512 16	Extensão Rural e Meio Ambiente			150.000,00		150.000,00
20 512 16 1.32	CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL			150.000,00		150.000,00

4.4.90.51	Obras e Instalações			150.000,00		150.000,00
20 605	Abastecimento			150.000,00		150.000,00
20 605 16	Extensão Rural e Meio Ambiente			150.000,00		150.000,00
20 605 16 1.13	Reforma da Barragem pedra e cal do Sítio Quintos			150.000,00		150.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			150.000,00		150.000,00
20 606	Extensão Rural				220.000,00	220.000,00
20 606 16	Extensão Rural e Meio Ambiente				220.000,00	220.000,00
20 606 16 2.36	MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS				96.000,00	96.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				60.000,00	60.000,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar				1.000,00	1.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				1.500,00	1.500,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				5.000,00	5.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				5.000,00	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				15.000,00	15.000,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições				3.000,00	3.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2008-SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				5.500,00	5.500,00
20 606 16 2.37	ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES				100.000,00	100.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				10.000,00	10.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				10.000,00	10.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				80.000,00	80.000,00
20 606 16 2.41	PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO				24.000,00	24.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				15.000,00	15.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				4.000,00	4.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				5.000,00	5.000,00
	Total da unidade orçamentária			300.000,00	220.000,00	520.000,00
Unidade orçamentária: 2011-SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
18	Gestão Ambiental				73.500,00	73.500,00
18 541	Preservação e Conservação Ambiental				73.500,00	73.500,00
18 541 16	Extensão Rural e Meio Ambiente				73.500,00	73.500,00
18 541 16 2.63	MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL				73.500,00	73.500,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				5.000,00	5.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				38.000,00	38.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				4.000,00	4.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				2.000,00	2.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				1.500,00	1.500,00
3.3.90.30	Material de Consumo				5.000,00	5.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				5.000,00	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				8.000,00	8.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				5.000,00	5.000,00
	Total da unidade orçamentária				73.500,00	73.500,00
Unidade orçamentária: 2013-GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
4	Administração				76.500,00	76.500,00
4 122	Administração Geral				76.500,00	76.500,00
4 122 7	Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional				76.500,00	76.500,00
4 122 7 2.61	MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO				76.500,00	76.500,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				65.000,00	65.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				1.000,00	1.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				3.000,00	3.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				3.500,00	3.500,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				2.000,00	2.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				2.000,00	2.000,00

	Total da unidade orçamentária				76.500,00	76.500,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
2	Judiciária				100.000,00	100.000,00
2 61	Ação Judiciária				100.000,00	100.000,00
2 61 4	Programa de Amortização de Precatórios				100.000,00	100.000,00
2 61 4 2.3	PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS				30.000,00	30.000,00
3.1.90.91	Sentenças Judiciais				30.000,00	30.000,00
2 61 4 2.39	DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA				20.000,00	20.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				5.000,00	5.000,00
3.1.90.94	Indenizações e Restituições Trabalhistas				15.000,00	15.000,00
2 61 4 2.70	Condenção de Precatórios Judiciais				50.000,00	50.000,00
3.3.90.91	Sentenças Judiciais				50.000,00	50.000,00
4	Administração				1.126.000,00	1.126.000,00
4 123	Administração Financeira				1.126.000,00	1.126.000,00
4 123 2	Programa de Amortização e Encargos de Dívida				310.000,00	310.000,00
4 123 2 2.5	ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA				72.000,00	72.000,00
3.2.90.21	Juros sobre a Dívida por Contrato				25.000,00	25.000,00
3.2.90.22	Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato				18.000,00	18.000,00
3.2.90.25	Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita				6.000,00	6.000,00
3.2.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				3.000,00	3.000,00
3.3.90.71	Principal da Dívida Contratual Resgatado				20.000,00	20.000,00
4 123 2 2.21	PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS				238.000,00	238.000,00
3.2.90.21	Juros sobre a Dívida por Contrato				6.000,00	6.000,00
3.2.90.22	Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato				2.000,00	2.000,00
4.6.90.71	Principal da Dívida Contratual Resgatado				230.000,00	230.000,00
4 123 8	Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro				171.000,00	171.000,00
4 123 8 2.62	MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO				171.000,00	171.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				100.000,00	100.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				12.000,00	12.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				5.000,00	5.000,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar				1.000,00	1.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				2.000,00	2.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				6.000,00	6.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				5.000,00	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				15.000,00	15.000,00
3.3.90.91	Sentenças Judiciais				15.000,00	15.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				10.000,00	10.000,00
4 123 11	Programa do Regime de Previdência Própria				645.000,00	645.000,00
4 123 11 2.60	PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS				645.000,00	645.000,00
3.2.90.21	Juros sobre a Dívida por Contrato				15.000,00	15.000,00
3.2.90.22	Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato				5.000,00	5.000,00
4.6.90.71	Principal da Dívida Contratual Resgatado				625.000,00	625.000,00
9	Previdência Social				410.000,00	410.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
9 271	Previdência Básica				410.000,00	410.000,00
9 271 8	Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro				410.000,00	410.000,00
9 271 8 2.34	CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL				410.000,00	410.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				75.000,00	75.000,00

3.1.91.13	Obrigações Patronais				270.000,00	270.000,00
3.3.91.97	Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS				65.000,00	65.000,00
11	Trabalho				290.000,00	290.000,00
11 331	Proteção e Benefícios ao Trabalhador				290.000,00	290.000,00
11 331 8	Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro				290.000,00	290.000,00
11 331 8 2.35	CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP				290.000,00	290.000,00
3.3.90.47	Obrigações Tributárias e Contributivas				290.000,00	290.000,00
	Total da unidade orçamentária				1.926.000,00	1.926.000,00
Unidade orçamentária: 2099-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
99	Reserva de Contingência			3.168.332,00		3.168.332,00
99 999	Reserva de Contingência			3.168.332,00		3.168.332,00
99 999 999	Reserva de Contingência			3.168.332,00		3.168.332,00
99 999 999 1.999	Reserva de Contingência			3.168.332,00		3.168.332,00
9.9.99.99	A Classificar			3.168.332,00		3.168.332,00
	Total da unidade orçamentária			3.168.332,00		3.168.332,00
	Total da unidade gestora			7.310.332,00	14.095.100,00	21.405.432,00
Unidade gestora: 2-Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 1001-CAMARA MUNICIPAL
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
1	Legislativa			80.000,00	1.865.000,00	1.945.000,00
1 31	Ação Legislativa			80.000,00	1.865.000,00	1.945.000,00
1 31 1	Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal			80.000,00	1.865.000,00	1.945.000,00
1 31 1 1.1	AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL			80.000,00		80.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			80.000,00		80.000,00
1 31 1 2.1	MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL				1.865.000,00	1.865.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				930.000,00	930.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				180.000,00	180.000,00
3.1.90.16	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil				4.000,00	4.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				2.500,00	2.500,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				5.000,00	5.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				47.000,00	47.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				145.000,00	145.000,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção				35.000,00	35.000,00
3.3.90.35	Serviços de Consultoria				20.000,00	20.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				25.000,00	25.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				215.000,00	215.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 1001-CAMARA MUNICIPAL
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
3.3.90.46	Auxílio-Alimentação				170.000,00	170.000,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				2.500,00	2.500,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições				7.000,00	7.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações				52.000,00	52.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				25.000,00	25.000,00
	Total da unidade orçamentária			80.000,00	1.865.000,00	1.945.000,00
	Total da unidade gestora			80.000,00	1.865.000,00	1.945.000,00
Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
10	Saúde			2.423.088,00	11.705.188,00	14.128.276,00
10 122	Administração Geral			74.876,00	397.837,00	472.713,00
10 122 5	Programa de Atendimento a Saúde do Município				397.837,00	397.837,00
10 122 5 2.24	MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE				397.837,00	397.837,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				5.500,00	5.500,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				200.000,00	200.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				5.000,00	5.000,00

3.1.90.91	Sentenças Judiciais				12.000,00	12.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				2.710,00	2.710,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				5.000,00	5.000,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar				700,00	700,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				2.710,00	2.710,00
3.3.90.30	Material de Consumo				20.000,00	20.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				5.500,00	5.500,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção				22.500,00	22.500,00
3.3.90.35	Serviços de Consultoria				10.000,00	10.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				40.000,00	40.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				10.000,00	10.000,00
3.3.90.41	Contribuições				8.500,00	8.500,00
3.3.90.91	Sentenças Judiciais				10.000,00	10.000,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				2.710,00	2.710,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições				4.206,00	4.206,00
4.4.90.51	Obras e Instalações				10.520,00	10.520,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				20.281,00	20.281,00
10 122 6	Programas de Obras e Equipamentos da Saúde			74.876,00		74.876,00
10 122 6 1.39	CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE			74.876,00		74.876,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			74.876,00		74.876,00
10 301	Atenção Básica			1.539.179,00	3.148.301,00	4.687.480,00
10 301 5	Programa de Atendimento a Saúde do Município			895.967,00	470.000,00	1.365.967,00
10 301 5 1.11	CONSTRUÇÃO DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE - COMUN. QUILOMBOLA DO SÍTIO COMUM			195.967,00		195.967,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
4.4.90.51	Obras e Instalações			195.967,00		195.967,00
10 301 5 1.49	Repasse Emenda Parlamenta/Estado			250.000,00		250.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo			100.000,00		100.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica			50.000,00		50.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			100.000,00		100.000,00
10 301 5 1.50	Repasse Emendas Parlamentares/União			450.000,00		450.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo			150.000,00		150.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica			50.000,00		50.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			100.000,00		100.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			150.000,00		150.000,00
10 301 5 2.92	Incremento Temporário/Emenda Parlamentar de Bancada				250.000,00	250.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				150.000,00	150.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				100.000,00	100.000,00
10 301 5 2.93	Incremento Temporário/Emenda Parlamentar Individual				220.000,00	220.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				150.000,00	150.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				70.000,00	70.000,00
10 301 6	Programas de Obras e Equipamentos da Saúde			173.212,00		173.212,00
10 301 6 1.3	AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF			100.000,00		100.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			100.000,00		100.000,00
10 301 6 1.26	REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS			73.212,00		73.212,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			62.692,00		62.692,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			10.520,00		10.520,00
10 301 26	Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde				335.000,00	335.000,00
10 301 26 2.84	Concessão de Abono Salarial a Enfermagen				335.000,00	335.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				150.000,00	150.000,00
3.1.90.16	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil				15.000,00	15.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				170.000,00	170.000,00
10 301 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde			470.000,00	2.343.301,00	2.813.301,00
10 301 75 1.24	TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS			20.000,00		20.000,00
3.3.40.41	Contribuições			20.000,00		20.000,00

10 301 75 1.46	TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario			450.000,00		450.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo			300.000,00		300.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica			150.000,00		150.000,00
10 301 75 2.20	REPASSE FNS - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC				10.000,00	10.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				10.000,00	10.000,00
10 301 75 2.22	REPASSE DO FNS/Demais Programas - Serviços e Equipes da Atenção				838.500,00	838.500,00
	Primária à Saúde
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				80.000,00	80.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				156.000,00	156.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				18.000,00	18.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				23.000,00	23.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				1.500,00	1.500,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
3.3.90.30	Material de Consumo				250.000,00	250.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				15.000,00	15.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				15.000,00	15.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				250.000,00	250.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações				15.000,00	15.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				15.000,00	15.000,00
10 301 75 2.25	REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS				563.950,00	563.950,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				450.000,00	450.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				10.000,00	10.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				75.000,00	75.000,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar				450,00	450,00
3.3.90.30	Material de Consumo				10.000,00	10.000,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção				2.000,00	2.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				5.000,00	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				5.000,00	5.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				6.500,00	6.500,00
10 301 75 2.27	REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF				218.500,00	218.500,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				10.000,00	10.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				50.000,00	50.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				11.000,00	11.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				10.000,00	10.000,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar				500,00	500,00
3.3.90.30	Material de Consumo				11.500,00	11.500,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				5.500,00	5.500,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				100.000,00	100.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				20.000,00	20.000,00
10 301 75 2.28	REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB				388.000,00	388.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				5.000,00	5.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				15.000,00	15.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				2.500,00	2.500,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				12.000,00	12.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				90.500,00	90.500,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				5.000,00	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				258.000,00	258.000,00
10 301 75 2.42	REPASSE DO FNS/Equipes Multiprofissionais-EMULTI				40.000,00	40.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				10.000,00	10.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				10.000,00	10.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				2.500,00	2.500,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				2.000,00	2.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				5.000,00	5.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				5.000,00	5.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				5.500,00	5.500,00
10 301 75 2.45	Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS				213.351,00	213.351,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				11.550,00	11.550,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				8.450,00	8.450,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				5.000,00	5.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				2.500,00	2.500,00
3.3.90.30	Material de Consumo				42.325,00	42.325,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				5.775,00	5.775,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção				2.888,00	2.888,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				31.550,00	31.550,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				29.438,00	29.438,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições				2.888,00	2.888,00
4.4.90.51	Obras e Instalações				37.325,00	37.325,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				33.662,00	33.662,00
10 301 75 2.50	REPASSE FNS/Serviços de especialidade em Saúde Bucal - SESB				71.000,00	71.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				10.000,00	10.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				15.000,00	15.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				6.000,00	6.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				5.000,00	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				5.000,00	5.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações				15.000,00	15.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				15.000,00	15.000,00
10 302	Assistência Hospitalar e Ambulatorial			759.033,00	7.599.300,00	8.358.333,00
10 302 5	Programa de Atendimento a Saúde do Município			510.000,00		510.000,00
10 302 5 1.2	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE			100.000,00		100.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			100.000,00		100.000,00
10 302 5 1.33	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI			270.000,00		270.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			270.000,00		270.000,00
10 302 5 1.45	Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN			140.000,00		140.000,00
3.3.71.70	Rateio pela Participação em Consórcio Público			140.000,00		140.000,00
10 302 6	Programas de Obras e Equipamentos da Saúde			249.033,00		249.033,00
10 302 6 1.5	CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA			95.000,00		95.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			95.000,00		95.000,00
10 302 6 1.27	REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE			154.033,00		154.033,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			131.493,00		131.493,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			22.540,00		22.540,00
10 302 14	Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde				175.000,00	175.000,00
10 302 14 2.94	Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar				175.000,00	175.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				175.000,00	175.000,00
10 302 26	Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde				416.000,00	416.000,00
10 302 26 2.81	Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER				96.000,00	96.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				96.000,00	96.000,00
10 302 26 2.84	Concessão de Abono Salarial a Enfermagen				320.000,00	320.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				150.000,00	150.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				170.000,00	170.000,00
10 302 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde				7.008.300,00	7.008.300,00
10 302 75 2.20	REPASSE FNS - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC				1.126.250,00	1.126.250,00

3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				15.000,00	15.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				30.000,00	30.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				5.000,00	5.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				5.000,00	5.000,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar				1.250,00	1.250,00
3.3.90.30	Material de Consumo				1.000.000,00	1.000.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				20.000,00	20.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				50.000,00	50.000,00
10 302 75 2.26	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE				5.882.050,00	5.882.050,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				200.000,00	200.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				1.300.000,00	1.300.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				25.000,00	25.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				1.498,00	1.498,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				645.000,00	645.000,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar				12.000,00	12.000,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				1.498,00	1.498,00
3.3.90.30	Material de Consumo				300.000,00	300.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				58.000,00	58.000,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção				2.247,00	2.247,00
3.3.90.35	Serviços de Consultoria				14.975,00	14.975,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				89.850,00	89.850,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				3.200.000,00	3.200.000,00
3.3.90.41	Contribuições				2.996,00	2.996,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				1.498,00	1.498,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições				7.488,00	7.488,00
4.4.90.51	Obras e Instalações				10.000,00	10.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				10.000,00	10.000,00
10 303	Suporte Profilático e Terapêutico			50.000,00	180.250,00	230.250,00
10 303 5	Programa de Atendimento a Saúde do Município			50.000,00		50.000,00
10 303 5 1.44	Aquisição de Medicamentos/SESAP			50.000,00		50.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo			50.000,00		50.000,00
10 303 26	Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde				62.000,00	62.000,00
10 303 26 2.65	Contra Partida - Prog. Assistência Farmacêutica				62.000,00	62.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				50.000,00	50.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				10.000,00	10.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2009-FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				2.000,00	2.000,00
10 303 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde				118.250,00	118.250,00
10 303 75 2.23	REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA				68.250,00	68.250,00
3.3.90.30	Material de Consumo				26.250,00	26.250,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				6.500,00	6.500,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				8.000,00	8.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				27.500,00	27.500,00
10 303 75 2.79	Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica				50.000,00	50.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				50.000,00	50.000,00
10 304	Vigilância Sanitária				68.500,00	68.500,00
10 304 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde				68.500,00	68.500,00
10 304 75 2.29	REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vig. Sanitária				68.500,00	68.500,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				11.000,00	11.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				40.500,00	40.500,00
3.3.90.30	Material de Consumo				7.000,00	7.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				5.000,00	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				5.000,00	5.000,00
10 305	Vigilância Epidemiológica				311.000,00	311.000,00
10 305 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde				311.000,00	311.000,00

10 305 75 2.57	REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Agente Endemias				311.000,00	311.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				210.500,00	210.500,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				7.000,00	7.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				85.000,00	85.000,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar				500,00	500,00
3.3.90.30	Material de Consumo				2.000,00	2.000,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção				2.000,00	2.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				2.000,00	2.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				2.000,00	2.000,00
	Total da unidade orçamentária			2.423.088,00	11.705.188,00	14.128.276,00
	Total da unidade gestora			2.423.088,00	11.705.188,00	14.128.276,00
Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
8	Assistência Social				440.400,00	440.400,00
8 243	Assistência à Criança e ao Adolescente				75.000,00	75.000,00
8 243 81	Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente				75.000,00	75.000,00
8 243 81 2.53	REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança				75.000,00	75.000,00
	Feliz
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				5.000,00	5.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				32.000,00	32.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
3.1.90.13	Obrigações Patronais				5.000,00	5.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				2.500,00	2.500,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				1.500,00	1.500,00
3.3.90.30	Material de Consumo				1.000,00	1.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				5.000,00	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				15.000,00	15.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				8.000,00	8.000,00
8 244	Assistência Comunitária				365.400,00	365.400,00
8 244 81	Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente				365.400,00	365.400,00
8 244 81 2.31	INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF				47.700,00	47.700,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				7.000,00	7.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				8.000,00	8.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				15.000,00	15.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				7.500,00	7.500,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				200,00	200,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				2.000,00	2.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				8.000,00	8.000,00
8 244 81 2.32	REPASSE FNAS - PROCADSUAS				21.500,00	21.500,00
3.3.90.30	Material de Consumo				11.000,00	11.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				2.500,00	2.500,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				3.000,00	3.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				5.000,00	5.000,00
8 244 81 2.52	BLOCO DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF				117.200,00	117.200,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				8.000,00	8.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				55.000,00	55.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				2.500,00	2.500,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				16.000,00	16.000,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar				1.200,00	1.200,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				2.000,00	2.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				5.500,00	5.500,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				4.000,00	4.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				6.000,00	6.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				5.000,00	5.000,00

3.3.90.93	Indenizações e Restituições				2.000,00	2.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				10.000,00	10.000,00
8 244 81 2.55	Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS				179.000,00	179.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				5.000,00	5.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				7.000,00	7.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				30.000,00	30.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				1.500,00	1.500,00
3.3.90.30	Material de Consumo				65.000,00	65.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2010-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				15.000,00	15.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				3.000,00	3.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				25.000,00	25.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações				15.000,00	15.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				12.500,00	12.500,00
	Total da unidade orçamentária				440.400,00	440.400,00
	Total da unidade gestora				440.400,00	440.400,00
Unidade gestora: 5-Fundo de Previência dos Servidores
Unidade orçamentária: 2012-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
9	Previdência Social				5.174.500,00	5.174.500,00
9 271	Previdência Básica				312.500,00	312.500,00
9 271 11	Programa do Regime de Previdência Própria				312.500,00	312.500,00
9 271 11 2.58	MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA				312.500,00	312.500,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				105.000,00	105.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				25.000,00	25.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				1.500,00	1.500,00
3.3.90.14	Diárias - Civil				3.500,00	3.500,00
3.3.90.30	Material de Consumo				2.500,00	2.500,00
3.3.90.33	Passagens e Despesas com Locomoção				3.000,00	3.000,00
3.3.90.35	Serviços de Consultoria				65.000,00	65.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				9.000,00	9.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				80.000,00	80.000,00
3.3.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				3.000,00	3.000,00
3.3.90.93	Indenizações e Restituições				6.500,00	6.500,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				8.500,00	8.500,00
9 272	Previdência do Regime Estatutário				4.862.000,00	4.862.000,00
9 272 11	Programa do Regime de Previdência Própria				4.862.000,00	4.862.000,00
9 272 11 2.59	PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA				4.862.000,00	4.862.000,00
3.1.90.01	Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas				4.246.000,00	4.246.000,00
3.1.90.03	Pensões				590.000,00	590.000,00
3.1.90.05	Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar				10.000,00	10.000,00
3.1.90.91	Sentenças Judiciais				10.000,00	10.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				6.000,00	6.000,00
	Total da unidade orçamentária				5.174.500,00	5.174.500,00
	Total da unidade gestora				5.174.500,00	5.174.500,00
Unidade gestora: 6-Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
12	Educação			741.500,00	9.018.355,00	9.759.855,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
12 361	Ensino Fundamental			741.500,00	7.239.355,00	7.980.855,00
12 361 9	Programa Nacional de Alimentação Escolar				160.210,00	160.210,00
12 361 9 2.8	REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR				75.210,00	75.210,00
3.3.90.30	Material de Consumo				75.000,00	75.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				210,00	210,00
12 361 9 2.30	Repasse FNDE/PNAE - Alimentação Escolar "Quilombola"				20.000,00	20.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				20.000,00	20.000,00
12 361 9 2.54	Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio				65.000,00	65.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				65.000,00	65.000,00
12 361 42	Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental			741.500,00	7.079.145,00	7.820.645,00
12 361 42 1.8	CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO			200.000,00		200.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			200.000,00		200.000,00
12 361 42 1.9	CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL			250.000,00		250.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			150.000,00		150.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			100.000,00		100.000,00
12 361 42 1.14	AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR			190.500,00		190.500,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente			190.500,00		190.500,00
12 361 42 1.35	AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL			101.000,00		101.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações			101.000,00		101.000,00
12 361 42 2.6	Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE				88.000,00	88.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				11.000,00	11.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				8.000,00	8.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				5.000,00	5.000,00
3.3.90.18	Auxílio Financeiro a Estudantes				5.000,00	5.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				15.000,00	15.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				8.000,00	8.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				10.000,00	10.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações				15.000,00	15.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				11.000,00	11.000,00
12 361 42 2.7	REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS				34.000,00	34.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				15.000,00	15.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				3.500,00	3.500,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				5.000,00	5.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				10.500,00	10.500,00
12 361 42 2.11	SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES				5.440.000,00	5.440.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				15.000,00	15.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				3.845.000,00	3.845.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				15.000,00	15.000,00
3.1.90.16	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil				5.000,00	5.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				10.000,00	10.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				1.550.000,00	1.550.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
12 361 42 2.12	SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO				748.000,00	748.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				10.000,00	10.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				180.000,00	180.000,00
3.1.90.13	Obrigações Patronais				15.000,00	15.000,00
3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				4.000,00	4.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				80.000,00	80.000,00
3.3.90.08	Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar				2.000,00	2.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				50.000,00	50.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				15.000,00	15.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				360.000,00	360.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações				12.000,00	12.000,00

4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	10.000,00	10.000,00
4.5.90.61	Aquisição de Imóveis	10.000,00	10.000,00
12 361 42 2.13	REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS	89.145,00	89.145,00
3.3.90.30	Material de Consumo	67.145,00	67.145,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	15.000,00	15.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	7.000,00	7.000,00
12 361 42 2.14	APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO	550.000,00	550.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	15.000,00	15.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo	300.000,00	300.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	5.000,00	5.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	208.000,00	208.000,00
4.4.90.51	Obras e Instalações	12.000,00	12.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	5.000,00	5.000,00
12 361 42 2.44	REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE	70.000,00	70.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo	35.000,00	35.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	15.000,00	15.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	20.000,00	20.000,00
12 361 42 2.73	Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT	60.000,00	60.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente	60.000,00	60.000,00
12 365	Educação Infantil	1.550.000,00	1.550.000,00
12 365 9	Programa Nacional de Alimentação Escolar	97.000,00	97.000,00
12 365 9 2.43	REPASSE FNDE/PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL	97.000,00	97.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo	96.000,00	96.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	1.000,00	1.000,00
12 365 41	Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil	1.453.000,00	1.453.000,00
12 365 41 2.40	SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil	523.000,00	523.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado	10.000,00	10.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	400.000,00	400.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais	90.000,00	90.000,00

Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006			Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
3.3.90.30	Material de Consumo				10.000,00	10.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				6.000,00	6.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				7.000,00	7.000,00
12 365 41 2.72	Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT				650.000,00	650.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				440.000,00	440.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				130.000,00	130.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				70.000,00	70.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				10.000,00	10.000,00
12 365 41 2.74	Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT				15.000,00	15.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				15.000,00	15.000,00
12 365 41 2.90	Programa Escola em Tempo Integral				265.000,00	265.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				10.000,00	10.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				150.000,00	150.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				90.000,00	90.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				15.000,00	15.000,00
12 366	Educação de Jovens e Adultos				229.000,00	229.000,00
12 366 9	Programa Nacional de Alimentação Escolar				3.000,00	3.000,00
12 366 9 2.46	Repasse FNDE/PNAE - Alimentação Escolar EJA				3.000,00	3.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				3.000,00	3.000,00
12 366 42	Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental				226.000,00	226.000,00
12 366 42 2.15	RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA				122.000,00	122.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				15.000,00	15.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				80.000,00	80.000,00

3.1.90.92	Despesas de Exercícios Anteriores				2.000,00	2.000,00
3.1.91.13	Obrigações Patronais				25.000,00	25.000,00
12 366 42 2.16	REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO				52.000,00	52.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				15.000,00	15.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				10.000,00	10.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				8.000,00	8.000,00
3.3.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita				3.000,00	3.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				5.000,00	5.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				8.000,00	8.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				3.000,00	3.000,00
12 366 42 2.49	MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %				52.000,00	52.000,00
3.1.90.04	Contratação por Tempo Determinado				5.000,00	5.000,00
3.1.90.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil				18.000,00	18.000,00
3.3.90.30	Material de Consumo				10.000,00	10.000,00
3.3.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física				7.000,00	7.000,00
3.3.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica				7.000,00	7.000,00
4.4.90.52	Equipamentos e Material Permanente				5.000,00	5.000,00
	Total da unidade orçamentária			741.500,00	9.018.355,00	9.759.855,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2004-SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
	Total da unidade gestora			741.500,00	9.018.355,00	9.759.855,00
	TOTAL GERAL			10.554.920,00	42.298.543,00	52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa

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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
1	Legislativa			80.000,00	1.865.000,00	1.945.000,00
1 31	Ação Legislativa			80.000,00	1.865.000,00	1.945.000,00
1 31 1	Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal			80.000,00	1.865.000,00	1.945.000,00
2	Judiciária				100.000,00	100.000,00
2 61	Ação Judiciária				100.000,00	100.000,00
2 61 4	Programa de Amortização de Precatórios				100.000,00	100.000,00
4	Administração			25.000,00	3.843.600,00	3.868.600,00
4 122	Administração Geral			25.000,00	2.717.600,00	2.742.600,00
4 122 7	Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional				784.100,00	784.100,00
4 122 8	Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro			25.000,00	1.933.500,00	1.958.500,00
4 123	Administração Financeira				1.126.000,00	1.126.000,00
4 123 2	Programa de Amortização e Encargos de Dívida				310.000,00	310.000,00
4 123 8	Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro				171.000,00	171.000,00
4 123 11	Programa do Regime de Previdência Própria				645.000,00	645.000,00
8	Assistência Social				954.400,00	954.400,00
8 241	Assistência à Pessoa Idosa				13.000,00	13.000,00
8 241 12	Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social				13.000,00	13.000,00
8 243	Assistência à Criança e ao Adolescente				90.500,00	90.500,00
8 243 12	Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social				15.500,00	15.500,00
8 243 81	Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente				75.000,00	75.000,00
8 244	Assistência Comunitária				850.900,00	850.900,00
8 244 81	Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente				850.900,00	850.900,00

9	Previdência Social				5.584.500,00	5.584.500,00
9 271	Previdência Básica				722.500,00	722.500,00
9 271 8	Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro				410.000,00	410.000,00
9 271 11	Programa do Regime de Previdência Própria				312.500,00	312.500,00
9 272	Previdência do Regime Estatutário				4.862.000,00	4.862.000,00
9 272 11	Programa do Regime de Previdência Própria				4.862.000,00	4.862.000,00
10	Saúde			2.423.088,00	11.705.188,00	14.128.276,00
10 122	Administração Geral			74.876,00	397.837,00	472.713,00
10 122 5	Programa de Atendimento a Saúde do Município				397.837,00	397.837,00
10 122 6	Programas de Obras e Equipamentos da Saúde			74.876,00		74.876,00
10 301	Atenção Básica			1.539.179,00	3.148.301,00	4.687.480,00
10 301 5	Programa de Atendimento a Saúde do Município			895.967,00	470.000,00	1.365.967,00
10 301 6	Programas de Obras e Equipamentos da Saúde			173.212,00		173.212,00
10 301 26	Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde				335.000,00	335.000,00
10 301 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde			470.000,00	2.343.301,00	2.813.301,00
10 302	Assistência Hospitalar e Ambulatorial			759.033,00	7.599.300,00	8.358.333,00
10 302 5	Programa de Atendimento a Saúde do Município			510.000,00		510.000,00
10 302 6	Programas de Obras e Equipamentos da Saúde			249.033,00		249.033,00
10 302 14	Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde				175.000,00	175.000,00
10 302 26	Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde				416.000,00	416.000,00
10 302 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde				7.008.300,00	7.008.300,00
10 303	Suporte Profilático e Terapêutico			50.000,00	180.250,00	230.250,00
10 303 5	Programa de Atendimento a Saúde do Município			50.000,00		50.000,00
10 303 26	Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde				62.000,00	62.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
10 303 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde				118.250,00	118.250,00
10 304	Vigilância Sanitária				68.500,00	68.500,00
10 304 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde				68.500,00	68.500,00
10 305	Vigilância Epidemiológica				311.000,00	311.000,00
10 305 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde				311.000,00	311.000,00
11	Trabalho				290.000,00	290.000,00
11 331	Proteção e Benefícios ao Trabalhador				290.000,00	290.000,00
11 331 8	Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro				290.000,00	290.000,00
12	Educação			971.500,00	13.153.855,00	14.125.355,00
12 361	Ensino Fundamental			881.500,00	11.189.855,00	12.071.355,00
12 361 9	Programa Nacional de Alimentação Escolar				160.210,00	160.210,00
12 361 42	Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental			881.500,00	11.029.645,00	11.911.145,00
12 365	Educação Infantil			90.000,00	1.735.000,00	1.825.000,00
12 365 9	Programa Nacional de Alimentação Escolar				97.000,00	97.000,00
12 365 41	Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil			90.000,00	1.638.000,00	1.728.000,00
12 366	Educação de Jovens e Adultos				229.000,00	229.000,00
12 366 9	Programa Nacional de Alimentação Escolar				3.000,00	3.000,00
12 366 42	Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental				226.000,00	226.000,00
13	Cultura				909.500,00	909.500,00
13 392	Difusão Cultural				909.500,00	909.500,00
13 392 48	Programa de Fortalecimento da Cultura				909.500,00	909.500,00
14	Direitos da Cidadania				266.000,00	266.000,00
14 422	Direitos Individuais, Coletivos e Difusos				266.000,00	266.000,00
14 422 10	Programa de Fortalecimento dos Conselhos				266.000,00	266.000,00
15	Urbanismo			2.960.000,00	3.061.500,00	6.021.500,00
15 451	Infra-Estrutura Urbana			2.395.000,00		2.395.000,00
15 451 58	Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano			2.395.000,00		2.395.000,00
15 452	Serviços Urbanos			125.000,00	3.061.500,00	3.186.500,00
15 452 58	Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano			125.000,00	3.061.500,00	3.186.500,00
15 782	Transporte Rodoviário			440.000,00		440.000,00
15 782 58	Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano			440.000,00		440.000,00

17	Saneamento			100.000,00		100.000,00
17 512	Saneamento Básico Urbano			100.000,00		100.000,00
17 512 20	Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos			100.000,00		100.000,00
18	Gestão Ambiental				73.500,00	73.500,00
18 541	Preservação e Conservação Ambiental				73.500,00	73.500,00
18 541 16	Extensão Rural e Meio Ambiente				73.500,00	73.500,00
20	Agricultura			300.000,00	220.000,00	520.000,00
20 512	Saneamento Básico Urbano			150.000,00		150.000,00
20 512 16	Extensão Rural e Meio Ambiente			150.000,00		150.000,00
20 605	Abastecimento			150.000,00		150.000,00
20 605 16	Extensão Rural e Meio Ambiente			150.000,00		150.000,00
20 606	Extensão Rural				220.000,00	220.000,00
20 606 16	Extensão Rural e Meio Ambiente				220.000,00	220.000,00
25	Energia			25.000,00	143.000,00	168.000,00
25 752	Energia Elétrica			25.000,00	143.000,00	168.000,00
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CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006			Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código	Especificação	Não orçamentária	Operação especial	Projetos	Atividades	Total
25 752 58	Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano			25.000,00	143.000,00	168.000,00
26	Transporte			252.000,00	81.000,00	333.000,00
26 782	Transporte Rodoviário			252.000,00	81.000,00	333.000,00
26 782 88	Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas			252.000,00	81.000,00	333.000,00
27	Desporto e Lazer			250.000,00	47.500,00	297.500,00
27 392	Difusão Cultural			150.000,00		150.000,00
27 392 27	Programa de Esportes e Lazer			150.000,00		150.000,00
27 812	Desporto Comunitário			100.000,00	47.500,00	147.500,00
27 812 27	Programa de Esportes e Lazer			100.000,00	47.500,00	147.500,00
99	Reserva de Contingência			3.168.332,00		3.168.332,00
99 999	Reserva de Contingência			3.168.332,00		3.168.332,00
99 999 999	Reserva de Contingência			3.168.332,00		3.168.332,00
	Total			10.554.920,00	42.298.543,00	52.853.463,00
	Total geral			10.554.920,00	42.298.543,00	52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa

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CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006		Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código	Especificação	Ordinário	Vinculado	Total
1	Legislativa	1.945.000,00		1.945.000,00
1 31	Ação Legislativa	1.945.000,00		1.945.000,00
1 31 1	Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal	1.945.000,00		1.945.000,00
2	Judiciária	100.000,00		100.000,00
2 61	Ação Judiciária	100.000,00		100.000,00
2 61 4	Programa de Amortização de Precatórios	100.000,00		100.000,00
4	Administração	3.868.600,00		3.868.600,00
4 122	Administração Geral	2.742.600,00		2.742.600,00
4 122 7	Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional	784.100,00		784.100,00
4 122 8	Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro	1.958.500,00		1.958.500,00
4 123	Administração Financeira	1.126.000,00		1.126.000,00
4 123 2	Programa de Amortização e Encargos de Dívida	310.000,00		310.000,00
4 123 8	Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro	171.000,00		171.000,00
4 123 11	Programa do Regime de Previdência Própria	645.000,00		645.000,00
8	Assistência Social	514.000,00	440.400,00	954.400,00
8 241	Assistência à Pessoa Idosa	13.000,00		13.000,00

8 241 12	Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social	13.000,00		13.000,00
8 243	Assistência à Criança e ao Adolescente	15.500,00	75.000,00	90.500,00
8 243 12	Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social	15.500,00		15.500,00
8 243 81	Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente		75.000,00	75.000,00
8 244	Assistência Comunitária	485.500,00	365.400,00	850.900,00
8 244 81	Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente	485.500,00	365.400,00	850.900,00
9	Previdência Social	410.000,00	5.174.500,00	5.584.500,00
9 271	Previdência Básica	410.000,00	312.500,00	722.500,00
9 271 8	Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro	410.000,00		410.000,00
9 271 11	Programa do Regime de Previdência Própria		312.500,00	312.500,00
9 272	Previdência do Regime Estatutário		4.862.000,00	4.862.000,00
9 272 11	Programa do Regime de Previdência Própria		4.862.000,00	4.862.000,00
10	Saúde	307.500,00	13.820.776,00	14.128.276,00
10 122	Administração Geral		472.713,00	472.713,00
10 122 5	Programa de Atendimento a Saúde do Município		397.837,00	397.837,00
10 122 6	Programas de Obras e Equipamentos da Saúde		74.876,00	74.876,00
10 301	Atenção Básica	153.467,00	4.534.013,00	4.687.480,00
10 301 5	Programa de Atendimento a Saúde do Município	45.967,00	1.320.000,00	1.365.967,00
10 301 6	Programas de Obras e Equipamentos da Saúde		173.212,00	173.212,00
10 301 26	Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde		335.000,00	335.000,00
10 301 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde	107.500,00	2.705.801,00	2.813.301,00
10 302	Assistência Hospitalar e Ambulatorial	154.033,00	8.204.300,00	8.358.333,00
10 302 5	Programa de Atendimento a Saúde do Município		510.000,00	510.000,00
10 302 6	Programas de Obras e Equipamentos da Saúde	154.033,00	95.000,00	249.033,00
10 302 14	Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde		175.000,00	175.000,00
10 302 26	Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde		416.000,00	416.000,00
10 302 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde		7.008.300,00	7.008.300,00
10 303	Suporte Profilático e Terapêutico		230.250,00	230.250,00
10 303 5	Programa de Atendimento a Saúde do Município		50.000,00	50.000,00
10 303 26	Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde		62.000,00	62.000,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código	Especificação	Ordinário	Vinculado	Total
10 303 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde		118.250,00	118.250,00
10 304	Vigilância Sanitária		68.500,00	68.500,00
10 304 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde		68.500,00	68.500,00
10 305	Vigilância Epidemiológica		311.000,00	311.000,00
10 305 75	Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde		311.000,00	311.000,00
11	Trabalho	290.000,00		290.000,00
11 331	Proteção e Benefícios ao Trabalhador	290.000,00		290.000,00
11 331 8	Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro	290.000,00		290.000,00
12	Educação	90.000,00	14.035.355,00	14.125.355,00
12 361	Ensino Fundamental	90.000,00	11.981.355,00	12.071.355,00
12 361 9	Programa Nacional de Alimentação Escolar		160.210,00	160.210,00
12 361 42	Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental	90.000,00	11.821.145,00	11.911.145,00
12 365	Educação Infantil		1.825.000,00	1.825.000,00
12 365 9	Programa Nacional de Alimentação Escolar		97.000,00	97.000,00
12 365 41	Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil		1.728.000,00	1.728.000,00
12 366	Educação de Jovens e Adultos		229.000,00	229.000,00
12 366 9	Programa Nacional de Alimentação Escolar		3.000,00	3.000,00
12 366 42	Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental		226.000,00	226.000,00
13	Cultura	664.500,00	245.000,00	909.500,00
13 392	Difusão Cultural	664.500,00	245.000,00	909.500,00
13 392 48	Programa de Fortalecimento da Cultura	664.500,00	245.000,00	909.500,00
14	Direitos da Cidadania	266.000,00		266.000,00
14 422	Direitos Individuais, Coletivos e Difusos	266.000,00		266.000,00
14 422 10	Programa de Fortalecimento dos Conselhos	266.000,00		266.000,00
15	Urbanismo	4.041.500,00	1.980.000,00	6.021.500,00

15 451	Infra-Estrutura Urbana	875.000,00	1.520.000,00	2.395.000,00
15 451 58	Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano	875.000,00	1.520.000,00	2.395.000,00
15 452	Serviços Urbanos	3.126.500,00	60.000,00	3.186.500,00
15 452 58	Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano	3.126.500,00	60.000,00	3.186.500,00
15 782	Transporte Rodoviário	40.000,00	400.000,00	440.000,00
15 782 58	Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano	40.000,00	400.000,00	440.000,00
17	Saneamento	100.000,00		100.000,00
17 512	Saneamento Básico Urbano	100.000,00		100.000,00
17 512 20	Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos	100.000,00		100.000,00
18	Gestão Ambiental	73.500,00		73.500,00
18 541	Preservação e Conservação Ambiental	73.500,00		73.500,00
18 541 16	Extensão Rural e Meio Ambiente	73.500,00		73.500,00
20	Agricultura	220.000,00	300.000,00	520.000,00
20 512	Saneamento Básico Urbano		150.000,00	150.000,00
20 512 16	Extensão Rural e Meio Ambiente		150.000,00	150.000,00
20 605	Abastecimento		150.000,00	150.000,00
20 605 16	Extensão Rural e Meio Ambiente		150.000,00	150.000,00
20 606	Extensão Rural	220.000,00		220.000,00
20 606 16	Extensão Rural e Meio Ambiente	220.000,00		220.000,00
25	Energia	168.000,00		168.000,00
25 752	Energia Elétrica	168.000,00		168.000,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código	Especificação	Ordinário	Vinculado	Total
25 752 58	Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano	168.000,00		168.000,00
26	Transporte	233.000,00	100.000,00	333.000,00
26 782	Transporte Rodoviário	233.000,00	100.000,00	333.000,00
26 782 88	Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas	233.000,00	100.000,00	333.000,00
27	Desporto e Lazer	47.500,00	250.000,00	297.500,00
27 392	Difusão Cultural		150.000,00	150.000,00
27 392 27	Programa de Esportes e Lazer		150.000,00	150.000,00
27 812	Desporto Comunitário	47.500,00	100.000,00	147.500,00
27 812 27	Programa de Esportes e Lazer	47.500,00	100.000,00	147.500,00
99	Reserva de Contingência	3.168.332,00		3.168.332,00
99 999	Reserva de Contingência	3.168.332,00		3.168.332,00
99 999 999	Reserva de Contingência	3.168.332,00		3.168.332,00
	Total	16.507.432,00	36.346.031,00	52.853.463,00
	TOTAL GERAL	16.507.432,00	36.346.031,00	52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão	Unidade Orçamentária	Legislativa	Judiciária	Essencial à Justiça	Administração	Defesa Nacional
2000 - PODER EXECUTIVO					3.868.600,00
	2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.				707.600,00
	2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO				1.958.500,00
	2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO				76.500,00
	2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO		100.000,00		1.126.000,00
1000 - PODER LEGISLATIVO		1.945.000,00
	1001 - CAMARA MUNICIPAL	1.945.000,00

	Total	1.945.000,00	100.000,00		3.868.600,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão	Unidade Orçamentária	Segurança Pública	Relações Exteriores	Assistência Social	Previdência Social	Saúde
2000 - PODER EXECUTIVO				954.400,00
	2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA			514.000,00
	2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO				410.000,00
	2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.					14.128.276,00
	2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL			440.400,00
	2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES				5.174.500,00
	Total			954.400,00	5.584.500,00	14.128.276,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão	Unidade Orçamentária	Trabalho	Educação	Cultura	Direitos da Cidadania	Urbanismo
2000 - PODER EXECUTIVO				909.500,00
	2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO			909.500,00
	2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO		4.365.500,00
	2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA				266.000,00
	2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS					6.021.500,00
	2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	290.000,00
2000 - PODER EXECUTIVO			9.759.855,00
	2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO		9.759.855,00
	Total	290.000,00	14.125.355,00	909.500,00	266.000,00	6.021.500,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão	Unidade Orçamentária	Habitação	Saneamento	Gestão Ambiental	Ciência e Tecnologia	Agricultura
2000 - PODER EXECUTIVO			100.000,00
	2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS		100.000,00
	2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS					150.000,00
	2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS					370.000,00
	2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL			73.500,00
	Total		100.000,00	73.500,00		520.000,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão	Unidade Orçamentária	Organização Agrária	Indústria	Comércio e Serviços	Comunicações	Energia

2000 - PODER EXECUTIVO						168.000,00
	2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS					168.000,00
	Total					168.000,00
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão	Unidade Orçamentária	Transporte	Desporto e Lazer	Encargos Especiais	Reserva de Contingência	Total
2000 - PODER EXECUTIVO						21.405.432,00
	2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.					707.600,00
	2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO					1.958.500,00
	2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO		147.500,00			1.057.000,00
	2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO		150.000,00			4.515.500,00
	2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA					780.000,00
	2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS	333.000,00				6.622.500,00
	2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS					150.000,00
	2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS					370.000,00
	2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL					73.500,00
	2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO					76.500,00
	2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO					1.926.000,00
	2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA				3.168.332,00	3.168.332,00
1000 - PODER LEGISLATIVO						1.945.000,00
	1001 - CAMARA MUNICIPAL					1.945.000,00
2000 - PODER EXECUTIVO						19.743.176,00
	2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.					14.128.276,00
	2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL					440.400,00
	2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES					5.174.500,00
2000 - PODER EXECUTIVO						9.759.855,00
	2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO					9.759.855,00
Total		333.000,00	297.500,00		3.168.332,00	52.853.463,00
Resumo
Total das Funções		52.853.463,00
TOTAL GERAL		52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa

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Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)			Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Receitas			Despesas
Natureza da Receita	Fonte de Recursos		Função	Valor
	Recursos Ordinários	Recursos Vinculados
Receitas Correntes			Legislativa	1.945.000,00
Receita Tributária	1.319.049,00	526.702,00	Judiciária	100.000,00
Receita de Contribuições	1.994.998,94	121.601,06	Administração	3.868.600,00
Receita Patrimonial	145.000,00	538.300,00	Assistência Social	954.400,00

Receita de Serviços	25.000,00	15.000,00	Previdência Social	5.584.500,00
Transferências Correntes	17.242.359,30	25.902.071,70	Saúde	14.128.276,00
Outras Receitas Correntes	123.444,00	500.000,00	Trabalho	290.000,00
Total das Receitas Correntes	20.849.851,24	27.603.674,76	Educação	14.125.355,00
Dedução	-4.981.500,00		Cultura	909.500,00
Total	15.868.351,24	27.603.674,76	Direitos da Cidadania	266.000,00
Receitas de Capital			Urbanismo	6.021.500,00
Operação de Crédito		150.000,00	Saneamento	100.000,00
Alienação de Bens		125.000,00	Gestão Ambiental	73.500,00
Transferência de Capital		4.195.537,00	Agricultura	520.000,00
Outras Receitas de Capital	30.000,00		Energia	168.000,00
Total das Receitas de Capital	30.000,00	4.470.537,00	Transporte	333.000,00
Total	30.000,00	4.470.537,00	Desporto e Lazer	297.500,00
			Reserva de Contingência	3.168.332,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentári
Receitas de Contribuição Intra-Orçament	610.000,00	4.270.900,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen	610.000,00	4.270.900,00
Total	610.000,00	4.270.900,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentári
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen
Total
Total por Fonte	16.508.351,24	36.345.111,76
Total Geral		52.853.463,00		52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa

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Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)							Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Função	Despesa Corrente			Despesa de Capital			Reserva de Contingência	Total
Função	Pessoal e Encargos Sociais	Juros da Dívida	Outras Despesas Correntes	Investimentos	Inversões Financeiras	Amortização da Dívida	Reserva de Contingência	Total
Legislativa	1.121.500,00	0,00	666.500,00	157.000,00	0,00	0,00	0,00	1.945.000,00
Judiciária	50.000,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00
Administração	978.000,00	80.000,00	1.926.600,00	29.000,00	0,00	855.000,00	0,00	3.868.600,00
Assistência Social	494.500,00	0,00	390.400,00	69.500,00	0,00	0,00	0,00	954.400,00
Previdência Social	5.338.500,00	0,00	237.500,00	8.500,00	0,00	0,00	0,00	5.584.500,00
Saúde	4.130.208,00	0,00	8.371.192,00	1.626.876,00	0,00	0,00	0,00	14.128.276,00
Trabalho	0,00	0,00	290.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	290.000,00
Educação	8.294.000,00	0,00	4.632.355,00	1.124.000,00	75.000,00	0,00	0,00	14.125.355,00
Cultura	0,00	0,00	894.500,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	909.500,00
Direitos da Cidadania	256.000,00	0,00	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	266.000,00
Urbanismo	656.500,00	0,00	2.340.000,00	3.000.000,00	25.000,00	0,00	0,00	6.021.500,00
Saneamento	0,00	0,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00
Gestão Ambiental	49.000,00	0,00	19.500,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	73.500,00
Agricultura	60.000,00	0,00	154.500,00	305.500,00	0,00	0,00	0,00	520.000,00
Energia	0,00	0,00	143.000,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	168.000,00
Transporte	22.000,00	0,00	84.000,00	227.000,00	0,00	0,00	0,00	333.000,00
Desporto e Lazer	9.000,00	0,00	38.500,00	250.000,00	0,00	0,00	0,00	297.500,00
Reserva de Contingência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.168.332,00	3.168.332,00
Total	21.459.208,00	80.000,00	20.343.547,00	6.847.376,00	100.000,00	855.000,00	3.168.332,00	52.853.463,00
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Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)								Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Categoria Econômica	Legislativa	Judiciária	Essencial à Justiça	Administração	Defesa Nacional	Segurança Pública	Relações Exteriores	Assistência Social	Previdência Social	Saúde
Pessoal e Encargos Sociais	1.121.500,00	50.000,00	0,00	978.000,00	0,00	0,00	0,00	494.500,00	5.338.500,00	4.130.208,00
Juros da Dívida	0,00	0,00	0,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	666.500,00	50.000,00	0,00	1.926.600,00	0,00	0,00	0,00	390.400,00	237.500,00	8.371.192,00
Investimentos	157.000,00	0,00	0,00	29.000,00	0,00	0,00	0,00	69.500,00	8.500,00	1.626.876,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida	0,00	0,00	0,00	855.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Reserva de Contingência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Total	1.945.000,00	100.000,00	0,00	3.868.600,00	0,00	0,00	0,00	954.400,00	5.584.500,00	14.128.276,00
Categoria Econômica	Trabalho	Educação	Cultura	Direitos da Cidadania	Urbanismo	Habitação	Saneamento	Gestão Ambiental	Ciência e Tecnologia	Agricultura
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	8.294.000,00	0,00	256.000,00	656.500,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	60.000,00
Juros da Dívida	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	290.000,00	4.632.355,00	894.500,00	5.000,00	2.340.000,00	0,00	100.000,00	19.500,00	0,00	154.500,00
Investimentos	0,00	1.124.000,00	15.000,00	5.000,00	3.000.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	305.500,00
Inversões Financeiras	0,00	75.000,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Reserva de Contingência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Total	290.000,00	14.125.355,00	909.500,00	266.000,00	6.021.500,00	0,00	100.000,00	73.500,00	0,00	520.000,00
Categoria Econômica	Organização Agrária	Indústria	Comércio e Serviços	Comunicações	Energia	Transportes	Desporto e Lazer	Encargos Especiais	Reserva de Contingência	Total
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	22.000,00	9.000,00	0,00	0,00	21.459.208,00
Juros da Dívida	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	80.000,00
Outras Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	143.000,00	84.000,00	38.500,00	0,00	0,00	20.343.547,00
Investimentos	0,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	227.000,00	250.000,00	0,00	0,00	6.847.376,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00
Amortização da Dívida	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	855.000,00
Reserva de Contingência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.168.332,00	3.168.332,00
Total	0,00	0,00	0,00	0,00	168.000,00	333.000,00	297.500,00	0,00	3.168.332,00	52.853.463,00

Resumo por Categoria Econômica
Categoria Econômica	Valor
Pessoal e Encargos Sociais	21.459.208,00
Juros da Dívida	80.000,00
Outras Despesas Correntes	20.343.547,00
Investimentos	6.847.376,00
Inversões Financeiras	100.000,00
Amortização da Dívida	855.000,00
Reserva de Contingência	3.168.332,00

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Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)		Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Total		52.853.463,00

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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Unidade gestora: 1 - Município de Coronel João Pessoa
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE INSTITUCIONAL DO PREFEITO.
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.2 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa 16	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 17	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	350.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 18	3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	4.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 19	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	10.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 20	3.3.90.30.00 Material de Consumo	275.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 21	3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 22	3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria	15.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 23	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	6.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 24	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	10.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 25	3.3.90.41.00 Contribuições	2.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 26	3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	2.100,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 27	3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições	15.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 28	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	8.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
	Total da unidade orçamentária	707.600,00
Unidade orçamentária: 2003 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO, PLANJ. CONTROLE INTERNO
Função: 4 - Administração
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 1.6 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO
Despesa 29	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 30	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	20.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.4 - MANUT. DA SEC . DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJ. CONTROLE INTERNO
Despesa 31	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	435.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 32	3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	2.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 486	3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	2.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 33	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	18.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 35	3.3.90.30.00 Material de Consumo	125.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 36	3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção	3.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 37	3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria	25.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 38	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	50.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 39	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	1.200.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 424	3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais	15.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 40	3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	2.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 43	3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 44	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	9.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.48 - MANUT. DE CONSULTORIA JUNTO ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES

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CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado

Despesa 52	3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria	40.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 53	3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	2.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
	Total da unidade orçamentária	1.958.500,00
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 1.7 - AQUIS. DE TRANSPORTE ESCOLAR C /REC.PRÓPRIO
Despesa 34	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	90.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.47 - Aquisição e/ou Desapropriação de Bens Imóveis
Despesa 544	4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis	50.000,00
	Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
	Destinação: 1.755.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.10 - MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE , LAZER E TURISMO
Despesa 74	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	5.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 76	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	600.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 77	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	63.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 78	3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	4.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 583	3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais	100.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 80	3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	4.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 464	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	350.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 487	3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	2.500,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 82	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	11.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 85	3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes	4.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 88	3.3.90.30.00 Material de Consumo	450.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 90	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	5.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE

	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 93	3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção	4.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 95	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	70.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 96	3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil	5.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 97	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	2.200.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 98	3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	4.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 99	3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições	5.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 100	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	12.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 101	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	12.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 102	4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis	15.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.47 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO PRÓPRIO
Despesa 409	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	10.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 410	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	15.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 1.12 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESCOLAS DO PRE -ESCOL
Despesa 144	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	75.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 145	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	15.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação:	2.9 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ - ESCOLAR
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 178	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	20.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 179	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	130.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 180	3.3.90.30.00 Material de Consumo	15.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 181	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	7.000,00

	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 182	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	8.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 191	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	5.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 48 - Programa de Fortalecimento da Cultura
Ação: 2.18 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - REC.PRÓPRIO
Despesa 352	3.3.90.30.00 Material de Consumo	9.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 353	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	4.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 354	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	12.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 355	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	250.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.56 - REPASSE DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Despesa 356	3.3.90.30.00 Material de Consumo	7.500,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 357	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	7.500,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 358	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	10.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 359	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	150.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.82 - Repasse para Associação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 522	3.3.50.43.00 Subvenções Sociais	24.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação:	2.87 - Promoção de Eventos Culturais - Festividades Juninas
Despesa 525	3.3.90.30.00 Material de Consumo	10.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 526	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 527	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	350.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação:	2.89 - Promoção de Eventos Culturais - Lei Aldir Blanc
Despesa 531	3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras	32.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação

Despesa 532	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	3.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 533	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 534	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	15.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 535	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	15.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 1.28 - Construção de Espaço de Lazer e Academia ao ar Livre
Despesa 578	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	120.000,00
	Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
	Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 579	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	30.000,00
	Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
	Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 27 - Programa de Esportes e Lazer
Ação: 1.42 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES
Despesa 219	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	100.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Ação:	2.17 - MAUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS
Despesa 220	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	9.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 221	3.3.90.30.00 Material de Consumo	15.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 222	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	10.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 223	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	10.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 224	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	3.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
	Total da unidade orçamentária	5.572.500,00
Unidade orçamentária: 2006 - SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 12 - Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social
Ação: 2.83 - Manut. Fundo Municipal do Direiro do Idoso
Despesa 574	3.3.90.30.00 Material de Consumo	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 575	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	3.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 576	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	2.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 577	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	3.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 12 - Programa de Atendimento ao Bem Estar e Assistencia Social
Ação: 2.80 - Manut. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Despesa 570	3.3.90.30.00 Material de Consumo	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 571	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	3.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 572	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	2.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 573	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente
Ação: 2.33 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 110	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	2.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 111	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	195.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 562	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	22.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 563	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	26.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 112	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	2.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 113	3.3.90.30.00 Material de Consumo	40.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 114	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	35.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 115	3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 116	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 117	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	2.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

Despesa 118	3.3.90.41.00 Contribuições	9.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 119	3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 120	3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições	3.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 121	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	11.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.64 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
Despesa 436	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	10.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 437	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	45.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 438	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 483	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 439	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	1.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 402	3.3.90.30.00 Material de Consumo	20.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 403	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 404	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	26.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 405	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 10 - Programa de Fortalecimento dos Conselhos
Ação: 2.66 - Manutenção do Conselho Tutelar
Despesa 564	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	210.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 565	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	28.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 566	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	18.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 568	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	2.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 567	3.3.90.30.00 Material de Consumo	3.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 569	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
	Total da unidade orçamentária	780.000,00
Unidade orçamentária: 2007 - SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.18 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 146	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	100.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação:	1.19 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PARALEPIPÉDO
Despesa 147	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	200.000,00
	Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
	Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 148	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	205.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 149	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	50.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 150	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	150.000,00
	Fonte de recurso: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito
	Destinação: 1.754.0000 - Sem Classificação
Ação:	1.20 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS
Despesa 151	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	150.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 152	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	150.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação:	1.21 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Despesa 153	4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis	25.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação:	1.22 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE RN 177
Despesa 154	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	100.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 155	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	165.000,00
	Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
	Destinação: 1.701.0000 - Sem Classificação
Despesa 156	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	100.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.34 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Despesa 157	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	150.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 158	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	150.000,00

	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.38 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Despesa 183	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	250.000,00
	Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
	Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 184	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	100.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação:	1.56 - Construção de uma Praça na Vila Caldeirão
Despesa 528	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	150.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.57 - Construção de Calçamento na Zona Urbana e Rural
Despesa 542	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	150.000,00
	Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
	Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 543	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	50.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.36 - CONV.AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS
Despesa 159	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	60.000,00
	Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
	Destinação: 1.755.0000 - Sem Classificação
Despesa 160	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	65.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.19 - MANUT. DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS , OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTES
Despesa 161	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	640.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 163	3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	2.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 162	3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	4.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 558	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	10.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 490	3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	3.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 425	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	2.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 164	3.3.90.30.00 Material de Consumo	700.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 165	3.3.90.30.00 Material de Consumo	15.000,00
	Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
	Destinação: 1.750.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 166	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	10.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 167	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	1.297.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 168	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	303.000,00
	Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
	Destinação: 1.704.0000 - Sem Classificação
Despesa 169	3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 170	3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 171	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	50.000,00
	Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
	Destinação: 1.704.0000 - Sem Classificação
Despesa 172	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	15.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.43 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
Despesa 399	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	40.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 400	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	250.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 401	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	150.000,00
	Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
	Destinação: 1.701.0000 - Sem Classificação
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 20 - Programa dos Serviços de Remanejo de Resíduos Sólidos
Ação:	1.61 - Consórcio de Rateio junto a CIMOP
Despesa 556	3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público	100.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 58 - Prog.de Infra Estrutura, Obras e Serviços Urbano
Ação: 1.23 - AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL E URBANA
Despesa 173	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	25.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.51 - MANU. DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 174	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	143.000,00

	Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
	Destinação: 1.751.0000 - Sem Classificação
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 88 - Programa dos Serviços de Transporte e melhoria de Estradas
Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa 175	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	15.000,00
	Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
	Destinação: 1.704.0000 - Sem Classificação
Despesa 176	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	25.000,00
	Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
	Destinação: 1.704.0000 - Sem Classificação
Despesa 177	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	112.000,00
	Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
	Destinação: 1.704.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.51 - Construção de Calçamento na Zona Rural
Despesa 582	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	100.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE TRANSPORTE
Despesa 185	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	22.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 186	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	2.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 187	3.3.90.30.00 Material de Consumo	12.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 188	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	15.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 189	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	15.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 190	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	15.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
	Total da unidade orçamentária	6.622.500,00
Unidade orçamentária: 2008 - SEC. MUN. DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 1.32 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
Despesa 225	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	150.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 605 - Abastecimento
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http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 1.13 - Reforma da Barragem pedra e cal do Sítio Quintos
Despesa 581	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	150.000,00
	Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
	Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente

Ação: 2.36 - MANUT. DA SEC . DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Despesa 226	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	60.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 491	3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	1.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 227	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	1.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 228	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 229	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 230	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	15.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 231	3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições	3.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 232	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	5.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.37 - ROGRAMA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS PRODUTORES
Despesa 233	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	10.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 234	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	10.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 235	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	80.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.41 - PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DOS REBANHO
Despesa 237	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	15.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 238	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	4.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 239	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
	Total da unidade orçamentária	520.000,00
Unidade orçamentária: 2011 - SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 16 - Extensão Rural e Meio Ambiente
Ação: 2.63 - MANUT. DA SEC. MUNIC. DO MEIO AMB. E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Despesa 440	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 441	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	38.000,00

	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 442	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	4.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 466	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	2.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 443	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	1.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 411	3.3.90.30.00 Material de Consumo	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 412	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 413	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	8.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 414	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
	Total da unidade orçamentária	73.500,00
Unidade orçamentária: 2013 - GABINETE INSTITUCIONAL DO VICE - PREFEITO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 7 - Manut. e Equipamento do Gabinete Institucional
Ação: 2.61 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Despesa 415	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	65.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 444	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	1.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 416	3.3.90.30.00 Material de Consumo	3.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 417	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	3.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 418	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	2.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 419	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	2.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
	Total da unidade orçamentária	76.500,00
Unidade orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Programa: 4 - Programa de Amortização de Precatórios
Ação: 2.3 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS
Despesa 452	3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais	30.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.39 - DECISÕES JUDICIAIS/ ACORDO TRABALHISTA
Despesa 453	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 454	3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas	15.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.70 - Condenção de Precatórios Judiciais
Despesa 445	3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais	50.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 2 - Programa de Amortização e Encargos de Dívida
Ação: 2.5 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA
Despesa 455	3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato	25.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 456	3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato	18.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 457	3.2.90.25.00 Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita	6.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 458	3.2.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	3.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 530	3.3.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado	20.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.21 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O INSS
Despesa 459	3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato	6.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 460	3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato	2.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 461	4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado	230.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.62 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Despesa 446	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	100.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 447	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	12.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 468	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 498	3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	1.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação

Despesa 448	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	2.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 423	3.3.90.30.00 Material de Consumo	6.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 421	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 420	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	15.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 449	3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais	15.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 422	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	10.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.60 - PARCELAMENTO DA DIVIDA COM O RPPS
Despesa 499	3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato	15.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 500	3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 59	4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado	625.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.34 - CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E RPPS - PARTE PATRONAL
Despesa 61	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	75.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 467	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	270.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 450	3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS	65.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa: 8 - Programa de Controle Dept Pessoal/Plannej/Admin/Financeiro
Ação: 2.35 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Despesa 451	3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas	290.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
	Total da unidade orçamentária	1.926.000,00
Unidade orçamentária: 2099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 999 - Reserva de Contingência
Ação: 1.999 - Reserva de Contingência

Despesa 462	9.9.99.99.00 A Classificar	3.168.332,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
	Total da unidade orçamentária	3.168.332,00
	Total do órgão orçamentário	21.405.432,00
	Total da unidade gestora	21.405.432,00
Unidade gestora: 2 - Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa
Órgão orçamentário: 1000 - PODER LEGISLATIVO
Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - Programa de Manutenção e Equip. da Câmara Municipal
Ação: 1.1 - AQUIS. DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL
Despesa 1	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	80.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Ação: 2.1 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Despesa 2	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	930.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 3	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	180.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 4	3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	4.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 5	3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	2.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 463	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	5.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 6	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	47.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 7	3.3.90.30.00 Material de Consumo	145.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 8	3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção	35.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 9	3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria	20.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 10	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	25.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 11	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	215.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 529	3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação	170.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 12	3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	2.500,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 13	3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições	7.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 14	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	52.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 15	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	25.000,00
	Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
	Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
	Total da unidade orçamentária	1.945.000,00
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
	Total do órgão orçamentário	1.945.000,00
	Total da unidade gestora	1.945.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2009 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 2.24 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Despesa 65	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	5.500,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 67	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	200.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 68	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	5.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 536	3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais	12.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 70	3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	2.710,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 469	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	5.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 489	3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	700,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 72	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	2.710,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 73	3.3.90.30.00 Material de Consumo	20.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 75	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	5.500,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 79	3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção	22.500,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 81	3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria	10.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 83	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	40.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 84	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	10.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 86	3.3.90.41.00 Contribuições	8.500,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 537	3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais	10.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 87	3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	2.710,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 89	3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições	4.206,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 91	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	10.520,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 92	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	20.281,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.39 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
Despesa 94	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	74.876,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.11 - CONSTRUÇÃO DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE - COMUN. QUILOMBOLA DO SÍTIO COMUM
Despesa 407	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	150.000,00
	Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Despesa 408	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	45.967,00
	Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
	Destinação: 1.636.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.49 - Repasse Emenda Parlamenta/Estado
Despesa 513	3.3.90.30.00 Material de Consumo	100.000,00
	Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
	Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 514	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	50.000,00
	Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
	Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 515	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	100.000,00
	Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
	Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Ação: 1.50 - Repasse Emendas Parlamentares/União
Despesa 516	3.3.90.30.00 Material de Consumo	150.000,00
	Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
	Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 517	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	50.000,00
	Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
	Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 518	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	100.000,00
	Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
	Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 519	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	150.000,00
	Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
	Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Ação: 2.92 - Incremento Temporário/Emenda Parlamentar de Bancada
Despesa 545	3.3.90.30.00 Material de Consumo	150.000,00
	Fonte de recurso: 17063120 - Transferência Especial da União - Emendas de Bancada
	Destinação:
Despesa 546	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	100.000,00
	Fonte de recurso: 17063120 - Transferência Especial da União - Emendas de Bancada
	Destinação:
Ação: 2.93 - Incremento Temporário/Emenda Parlamentar Individual
Despesa 547	3.3.90.30.00 Material de Consumo	150.000,00
	Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
	Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 548	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	70.000,00
	Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
	Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.3 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O PSF
Despesa 236	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	100.000,00
	Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.26 - REPASSE FNS/AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UBS
Despesa 297	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	62.692,00
	Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Despesa 298	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	10.520,00
	Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.84 - Concessão de Abono Salarial a Enfermagen
Despesa 549	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	150.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 523	3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	15.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 524	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	170.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 1.24 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICIPIOS

Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 503	3.3.40.41.00 Contribuições	20.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 1.46 - TRANSFEREENCIAS FNS/SUS - Incremento Temporario
Despesa 504	3.3.90.30.00 Material de Consumo	300.000,00
	Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
	Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 505	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	150.000,00
	Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
	Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
Despesa 244	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	10.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.22 - REPASSE DO FNS/Demais Programas - Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde
Despesa 248	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	80.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 249	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	156.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 252	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	18.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 471	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	23.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 254	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	1.500,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 256	3.3.90.30.00 Material de Consumo	250.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 258	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	15.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 259	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	15.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 260	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	250.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 261	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	15.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação

Despesa 262	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	15.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.25 - REPASSE FNS / AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
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CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 273	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	250.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 274	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	200.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 276	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	10.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 475	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	75.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 492	3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	450,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 278	3.3.90.30.00 Material de Consumo	10.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 280	3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção	2.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 281	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 282	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	5.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 283	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	6.500,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.27 - REPASSE DO FNS / SAÚDE DA FAMILIA - SF
Despesa 376	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	10.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 377	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	50.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 378	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	5.000,00

	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 379	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	6.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 472	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	10.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 493	3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	500,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 380	3.3.90.30.00 Material de Consumo	11.500,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 381	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.500,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 502	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	100.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 382	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	20.000,00
	Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.28 - REPASSE DO FNS / SAÚDE BUCAL - SB
Despesa 429	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	5.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 430	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	15.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 386	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	2.500,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 473	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	12.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 431	3.3.90.30.00 Material de Consumo	90.500,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 432	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 433	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	250.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 434	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	8.000,00

	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.42 - REPASSE DO FNS/Equipes Multiprofissionais-EMULTI
Despesa 284	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	10.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 285	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	10.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 286	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	2.500,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 474	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	2.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 287	3.3.90.30.00 Material de Consumo	5.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 288	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 552	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	5.500,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.45 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNS/SUS
Despesa 327	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	11.550,00
	Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde
	Destinação: 1.659.0000 - Sem Classificação
Despesa 328	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	8.450,00
	Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde
	Destinação: 1.659.0000 - Sem Classificação
Despesa 329	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	5.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 477	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	2.500,00
	Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
	Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Despesa 330	3.3.90.30.00 Material de Consumo	17.325,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 331	3.3.90.30.00 Material de Consumo	25.000,00
	Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
	Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Despesa 332	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	5.775,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 333	3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção	2.888,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 334	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	11.550,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 335	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	20.000,00
	Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
	Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Despesa 336	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	14.438,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 337	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	15.000,00
	Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
	Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Despesa 338	3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições	2.888,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 339	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	17.325,00
	Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Despesa 340	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	20.000,00
	Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
	Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Despesa 341	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	8.662,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 342	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	25.000,00
	Fonte de recurso: 16310000 - Transferêcnias do Goveerno Federal refetente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
	Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.50 - REPASSE FNS/Serviços de especialidade em Saúde Bucal - SESB
Despesa 289	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	10.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 290	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	15.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 291	3.3.90.30.00 Material de Consumo	6.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 292	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 293	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	5.000,00

	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 294	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	15.000,00
	Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Despesa 295	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	15.000,00
	Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.601.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.2 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MATERNIDADE
Despesa 406	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	100.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 1.33 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO SEMI UTI
Despesa 217	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	100.000,00
	Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
	Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Despesa 218	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	170.000,00
	Fonte de recurso: 16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
	Destinação: 1.636.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.45 - Prog.de Contratação de Serviços de Saúde pelo COPIRN
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 435	3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público	140.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Programa: 6 - Programas de Obras e Equipamentos da Saúde
Ação: 1.5 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
Despesa 296	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	95.000,00
	Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde
	Destinação: 1.659.0000 - Sem Classificação
Ação:	1.27 - REFORMA E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE
Despesa 299	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	131.493,00
	Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
	Destinação: 1.636.0000 - Sem Classificação
Despesa 300	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	22.540,00
	Fonte de recurso: 16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
	Destinação: 1.636.0000 - Sem Classificação
Programa: 14 - Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde
Ação: 2.94 - Incremento da Média e Alta Complexidade/Emenda Parlamentar
Despesa 561	3.3.90.30.00 Material de Consumo	175.000,00
	Fonte de recurso: 17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
	Destinação: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.81 - Custeio Atendimento Liga de Estudos e Combate ao CANCER
Despesa 521	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	96.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.84 - Concessão de Abono Salarial a Enfermagen
Despesa 550	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	150.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 551	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	170.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.20 - REPASSE FNS - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
Despesa 240	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	15.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 241	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	30.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 242	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	5.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 470	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	5.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 496	3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	1.250,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 243	3.3.90.30.00 Material de Consumo	1.000.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 245	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	20.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 246	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	50.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.26 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa 311	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	200.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 312	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	1.300.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 313	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	25.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 314	3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	1.498,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 476	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	645.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa 494	3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	12.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 315	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	1.498,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 316	3.3.90.30.00 Material de Consumo	300.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 317	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	58.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 318	3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção	2.247,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 319	3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria	14.975,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 320	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	89.850,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 321	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	3.200.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 322	3.3.90.41.00 Contribuições	2.996,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 323	3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	1.498,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 324	3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições	7.488,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 325	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	10.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 326	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	10.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 5 - Programa de Atendimento a Saúde do Município
Ação: 1.44 - Aquisição de Medicamentos/SESAP
Despesa 427	3.3.90.30.00 Material de Consumo	50.000,00
	Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
	Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Programa: 26 - Programa de Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.65 - Contra Partida - Prog. Assistência Farmacêutica
Despesa 553	3.3.90.30.00 Material de Consumo	50.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 554	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	10.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Despesa 555	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	2.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.23 - REPASSE DO FNS - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Despesa 269	3.3.90.30.00 Material de Consumo	26.250,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 270	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	6.500,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 501	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	8.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 271	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	27.500,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.79 - Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica
Despesa 520	3.3.90.30.00 Material de Consumo	50.000,00
	Fonte de recurso: 17100000 - Transferências Especial dos Estados - Emendas Individuais
	Destinação: 1.710.3210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.29 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vig. Sanitária
Despesa 383	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	11.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 384	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	35.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 385	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	5.500,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 387	3.3.90.30.00 Material de Consumo	5.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 388	3.3.90.30.00 Material de Consumo	2.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 389	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 390	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	5.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 75 - Programa de Atendimento aos Programas Nacionais de Saúde
Ação: 2.57 - REPASSE DO FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Agente Endemias
Despesa 391	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	60.500,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 392	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	150.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 393	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	5.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 394	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	2.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 478	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	20.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 479	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	65.000,00
	Fonte de recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
	Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 495	3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	500,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 395	3.3.90.30.00 Material de Consumo	2.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 396	3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção	2.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 397	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	2.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 398	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	2.000,00
	Fonte de recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
	Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
	Total da unidade orçamentária	14.128.276,00
	Total do órgão orçamentário	14.128.276,00
	Total da unidade gestora	14.128.276,00
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2010 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 81 - Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente
Ação: 2.53 - REPASSE DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANC. NO SUAS - Criança Feliz
Despesa 247	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	5.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 250	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	32.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 251	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	5.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 480	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	2.500,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 426	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	1.500,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 253	3.3.90.30.00 Material de Consumo	1.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 255	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 257	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	15.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 506	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	8.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
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CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 81 - Programa de Atendimento ao Bem Esta e Assistência Social da população carente
Ação: 2.31 - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Despesa 263	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	7.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 264	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	8.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 265	3.3.90.30.00 Material de Consumo	15.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 266	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	7.500,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 267	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	200,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 268	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	2.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 580	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	8.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.32 - REPASSE FNAS - PROCADSUAS
Despesa 272	3.3.90.30.00 Material de Consumo	11.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

Despesa 275	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	2.500,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 277	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	3.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 279	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	5.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.52 - BLOCO DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV/PBF
Despesa 301	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	8.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 302	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	55.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 303	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	2.500,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 481	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	16.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 497	3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	1.200,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 304	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	2.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 305	3.3.90.30.00 Material de Consumo	5.500,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 306	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	4.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 307	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	6.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 308	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	5.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 309	3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições	2.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 310	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	10.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.55 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNAS
Despesa 343	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	5.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 344	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	7.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação

Despesa 345	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	30.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 482	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	1.500,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 346	3.3.90.30.00 Material de Consumo	65.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 347	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	15.000,00
	Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
	Destinação: 1.755.0000 - Sem Classificação
Despesa 348	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	3.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 349	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	25.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 350	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	15.000,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 351	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	12.500,00
	Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
	Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
	Total da unidade orçamentária	440.400,00
	Total do órgão orçamentário	440.400,00
	Total da unidade gestora	440.400,00
Unidade gestora: 5 - Fundo de Previência dos Servidores
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Despesa 360	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	105.000,00
	Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
	Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 361	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	25.000,00
	Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
	Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 484	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	1.500,00
	Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
	Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 362	3.3.90.14.00 Diárias - Civil	3.500,00
	Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
	Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 363	3.3.90.30.00 Material de Consumo	2.500,00
	Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
	Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 364	3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção	3.000,00
	Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
	Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 365	3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria	65.000,00

	Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
	Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 366	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	9.000,00
	Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
	Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 367	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	80.000,00
	Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
	Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 368	3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	3.000,00
	Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
	Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 369	3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições	6.500,00
	Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
	Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 370	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	8.500,00
	Fonte de recurso: 18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
	Destinação: 1.802.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 11 - Programa do Regime de Previdência Própria
Ação: 2.59 - PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Despesa 371	3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas	4.246.000,00
	Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
	Destinação: 1.800.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 372	3.1.90.03.00 Pensões	590.000,00
	Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
	Destinação: 1.800.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 373	3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar	10.000,00
	Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
	Destinação: 1.800.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 374	3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais	10.000,00
	Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
	Destinação: 1.800.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa 375	3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	6.000,00
	Fonte de recurso: 18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
	Destinação: 1.800.1111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
	Total da unidade orçamentária	5.174.500,00
	Total do órgão orçamentário	5.174.500,00
	Total da unidade gestora	5.174.500,00
Unidade gestora: 6 - Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 9 - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Ação: 2.8 - REPASSE FNDE /PNAE - MERENDA ESCOLAR
Despesa 69	3.3.90.30.00 Material de Consumo	75.000,00
	Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
	Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Despesa 71	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	210,00
	Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
	Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.30 - Repasse FNDE/PNAE - Alimentação Escolar "Quilombola"
Despesa 559	3.3.90.30.00 Material de Consumo	20.000,00

	Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
	Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.54 - Contra Partida da merenda escolar - recursos próprio
Despesa 428	3.3.90.30.00 Material de Consumo	65.000,00
	Fonte de recurso: 15001001 - Identiticação das despesa com MDE
	Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 1.8 - CONV. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 41	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	100.000,00
	Fonte de recurso: 15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
	Destinação: 1.570.0000 - Sem Classificação
Despesa 42	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	100.000,00
	Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
	Destinação: 1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Ação: 1.9 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - E. FUNDAMENTAL
Despesa 45	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	150.000,00
	Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
	Destinação: 1.575.0000 - Sem Classificação
Despesa 46	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	100.000,00
	Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
	Destinação: 1.575.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.14 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
Despesa 47	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	190.500,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.35 - AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR - E. FUNDAMENTAL
Despesa 48	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	101.000,00
	Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
	Destinação: 1.575.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.6 - Manutenção de Outros Programas Repasse do FNDE
Despesa 49	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	11.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 50	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	8.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 51	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	5.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 54	3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes	5.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 55	3.3.90.30.00 Material de Consumo	15.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 56	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	8.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 57	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	10.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 58	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	15.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 60	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	11.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.7 - REPASSE DO FNDE -MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 62	3.3.90.30.00 Material de Consumo	15.000,00
	Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 63	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	3.500,00
	Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 64	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	5.000,00
	Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 66	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	10.500,00
	Fonte de recurso: 15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.11 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 70 % - PROFESSORES
Despesa 103	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	15.000,00
	Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
	Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 104	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	3.700.000,00
	Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
	Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 105	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	75.000,00
	Fonte de recurso: 15411070 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União VAAF
	Destinação: 1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 106	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	70.000,00
	Fonte de recurso: 15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR
	Destinação: 1.543.0000 - Sem Classificação
Despesa 107	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	15.000,00
	Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
	Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 108	3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil	5.000,00
	Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
	Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 109	3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	10.000,00
	Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
	Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 465	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	1.550.000,00
	Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
	Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Ação: 2.12 - SEMEC - RECURSOS FUNDEB 30 % - MANUTENÇÃO DO ENSINO
Despesa 122	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	10.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 123	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	180.000,00

	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 124	3.1.90.13.00 Obrigações Patronais	15.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 125	3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	4.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 485	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	80.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 488	3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar	2.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 126	3.3.90.30.00 Material de Consumo	50.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 127	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	15.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 128	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	360.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 129	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	12.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 130	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	10.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 131	4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis	10.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.13 - REPASSE GOVERNO DO ESTADO - TRANSPORTE C /ALUNOS
Despesa 132	3.3.90.30.00 Material de Consumo	67.145,00
	Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação
	Destinação: 1.576.0000 - Sem Classificação
Despesa 133	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	15.000,00
	Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação
	Destinação: 1.576.0000 - Sem Classificação
Despesa 134	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	7.000,00
	Fonte de recurso: 15710000 - Transferencias do Estado referente ao Convênios e Outros Repasse vinculados à Educação
	Destinação: 1.576.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.14 - APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Despesa 557	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	15.000,00
	Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
	Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Despesa 135	3.3.90.30.00 Material de Consumo	300.000,00
	Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
	Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Despesa 136	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	5.000,00
	Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
	Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Despesa 137	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00

	Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
	Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Despesa 138	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	208.000,00
	Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
	Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 139	4.4.90.51.00 Obras e Instalações	12.000,00
	Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
	Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Despesa 140	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	5.000,00
	Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
	Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.44 - REPASSE FNDE /PNATE - TRANSPORTE COM ESTUDANTE
Despesa 141	3.3.90.30.00 Material de Consumo	35.000,00
	Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
	Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação
Despesa 142	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	15.000,00
	Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
	Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação
Despesa 143	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	20.000,00
	Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
	Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.73 - Despesas de Capital Fundamental - FUNDEB VAAT
Despesa 511	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	60.000,00
	Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
	Destinação:
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 9 - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Ação: 2.43 - REPASSE FNDE/PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa 198 3.3.90.30.00 Material de Consumo 96.000,00
	Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
	Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Despesa 199	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	1.000,00
	Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
	Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Programa:	41 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Infantil
Ação: 2.40 - SEMEC - RECUROSOS FUNDEB 70 % - Infantil
Despesa 192 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
	Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
	Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 193	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	400.000,00
	Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
	Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 194	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	90.000,00
	Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
	Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 195	3.3.90.30.00 Material de Consumo	10.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 196	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	6.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação

Despesa 197	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	7.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.72 - Manutenção do Ensido Infantil - FUNDEB VAAT
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 507	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	440.000,00
	Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
	Destinação: 1.542.0000 - Sem Classificação
Despesa 508	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	130.000,00
	Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
	Destinação: 1.542.0000 - Sem Classificação
Despesa 509	3.3.90.30.00 Material de Consumo	70.000,00
	Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
	Destinação:
Despesa 510	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	10.000,00
	Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
	Destinação:
Ação: 2.74 - Despesas de Capital Educação Infantil - FUNDEB VAAT
Despesa 512	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	15.000,00
	Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
	Destinação:
Ação: 2.90 - Programa Escola em Tempo Integral
Despesa 538	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	10.000,00
	Fonte de recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação
	Destinação:
Despesa 539	3.3.90.30.00 Material de Consumo	150.000,00
	Fonte de recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação
	Destinação:
Despesa 540	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	90.000,00
	Fonte de recurso: 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação
	Destinação:
Despesa 541	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	15.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 9 - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Ação: 2.46 - Repasse FNDE/PNAE - Alimentação Escolar EJA
Despesa 560	3.3.90.30.00 Material de Consumo	3.000,00
	Fonte de recurso: 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
	Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Programa: 42 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Ação: 2.15 - RECURSOS FUNDEB 70 % - EJA
Despesa 200 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
	Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
	Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 201	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	80.000,00
	Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
	Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 203	3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores	2.000,00
	Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
	Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 202	3.1.91.13.00 Obrigações Patronais	25.000,00

	Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
	Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Ação: 2.16 - REPASSE /FNDE- PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Rua Sâo José , 5 - Centro - 59.930-000 - Coronel João Pessoa/ RN
CNPJ: 08.355.471/0001-24 Fone: (84) 999700006	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	Chave de Autenticação
http://coroneljoaopessoa.rn.gov.br/	Usuário: CLEBIO CARVALHO DE	1299-9629-022
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
		Orçamento: 2026 - Valores em R$
		Fixado
Despesa 204	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	15.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 205	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	10.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 206	3.3.90.30.00 Material de Consumo	8.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 207	3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	3.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 208	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	5.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 209	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	8.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 210	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	3.000,00
	Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
	Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.49 - MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB 30 %
Despesa 211	3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado	5.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 212	3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	18.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 213	3.3.90.30.00 Material de Consumo	10.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 214	3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	7.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 215	3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	7.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
Despesa 216	4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente	5.000,00
	Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
	Destinação: 1.540.0000 - Sem Classificação
	Total da unidade orçamentária	9.759.855,00
	Total do órgão orçamentário	9.759.855,00
	Total da unidade gestora	9.759.855,00
	Total geral	52.853.463,00
Entidades Consolidadas: Município de Coronel João Pessoa, Câmara Muncipal de Coronel João Pessoa, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Previência dos Servidores, Fundo Municipal de Educação de Coronel João Pessoa

Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador:2D92D076

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/11/2025. Edição 3662 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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