Decretos 01/2024

DECRETO Nº 01/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art.1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 12/02/2023 (segunda-feira); 13/02/2023(terça feira) e 14/02/2023 (quarta-feira de cinzas), alusivos ao período de Carnaval, no âmbito da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, retornando as atividades normais no dia 15/02/2022.

Art. 2º Excetuam-se deste, as atividades consideradas essenciais e de interesse público.

Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Coronel João Pessoa/RN, 09 de janeiro de 2024.

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Hilderlandio Rodrigues Alves
Presidente da Câmara
Publicado por: Hilderlandio Rodrigues Alves
Código Identificador: 67873082

DECRETO Nº 01 2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.