Sessão da Câmara Municipal- Outubro de 2025

Sessão da Câmara Municipal- Outubro de 2025

Sessão da Câmara Municipal - 22 de outubro de 2025
Na sessão de quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN recebeu e apreciou dois Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal, ambos de autoria da Prefeita Maria de Fátima Alves da Costa.


Projeto de Lei n° 29/2025
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 750.000,00, destinado ao incremento do custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, com recursos de emenda parlamentar repassados pelo Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde (SUS).


Projeto de Lei n° 30/2025
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 415.000,00, também voltado ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com recursos federais de emenda parlamentar.
Durante a sessão, foram ainda apresentadas moções de pesar pelos falecimentos de Dona Marisol, Edigler Queiroz, Dona Olívia e Miquéias Oliveira, em solidariedade às famílias enlutadas.
9 Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN


Trabalhando com responsabilidade e compromisso pelo povo.