Portarias
Portarias 10/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN: HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES, e a Tesoureira: MARIA LIGIANY DE SOUZA LIMA ALVES, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem a Lei Municipal nº 152/2024, e a RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, tendo em vista a solicitação de diárias do(a) senhor(a) Fabielle Oliveira de Lima Nunes, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Fabielle Oliveira de Lima Nunes, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, o pagamento de uma (01) diárias correspondendo ao valor unitário de R$: 521,22 (Quinhentos e vinte e um reais, e vinte e dois centavos) conforme o ANEXO I - TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS, atualizados pela RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, em caso de deslocamento dentro do Estado do Rio Grande do Norte.
Paragrafo Único. A presente(s) da(s) diária(s) que visa(m) custear o período dos dias 07/04/2026 – 08/04/2026, em razão da participação do curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Polo da Cidade de Portalegre/RN, evento: Encontros Regionais – Escola de Contas/TCE-RN, com carga horária de 11 (onze) horas.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.
Publique – se, Registre – se e Cumpra – se.
Coronel João Pessoa/RN, 13 de abril de 2026
HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES
Vereador-Presidente
MARIA LIGIANY DE SOUZA LIMA ALVES
Tesoureira