Licitações
Dispensa nº 009/2026 - Processo administrativo nº 01183/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, testes, homologação e legalização de sistema de microgeração de energia elétrica por meio de tecnologia solar fotovoltaica, conectado à rede de distribuição da Neoenergia Cosern, no município de Coronel João Pessoa/RN, com potência instalada de 11,78 kWp, conforme Projeto Básico
Dispensa nº 007/2026 - Processo administrativo nº 00898/2026
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo limpeza e recarga de gás, conforme termo de referência.
Dispensa nº 006/2026 - Processo administrativo nº 00576/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento, fabricação, montagem e instalação de móveis planejados, destinados a equipar e adequar os diversos setores da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.
Dispensa nº 005/2026 - Processo administrativo nº 00553/2026
Contratação de empresa para a emissão de certificado digital, do TIPO ECNPJ e E-CPF, modelo A1, padrão ICP-Brasil, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.
Dispensa nº 004/2026 - Processo administrativo nº 00475/2026
Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.
Dispensa nº 003/2026 - Processo administrativo nº 00229/2026
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de apoio administrativo na área de licitações e contratos, com foco na Lei Federal nº 14.133/21, conforme condições estabelecidas no termo de referência
Dispensa nº 002/2026 - Processo administrativo nº 00072/2026
Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza e copa e cozinha diversos.
Inexigibilidade 01/2026 - Processo administrativo nº 00453/2026
Realização de 6 (seis) inscrições de vereadores da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, para a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2026, a ser realizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, no período de 27 a 30 de abril de 2026 - Brasília/DF
Dispensa nº 001/2026 - Processo administrativo nº 00073/2026
Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum) e óleo lubrificante, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.
Dispensa nº 011/2025 - Processo administrativo nº 02066/2025
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico para a futura implantação de sistema de geração de energia solar otovoltaica, conforme condições estabelecidas no termo de referência.