Lei Ordinária
Lei Ordinária 206/2026
Descrição: Dispõe sobre denominação de logradouro público até então inominado, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOAOPESSOA/RN: Maria de Fatima Alves da Costa FAZ SABERque a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada Rua Gualter Marques, localizadacom início na Rua Honório Januário e final na Rua Luíza deSouza Lima, Zona Urbana deste Município.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Coronel João Pessoa/RN, 12 de março de 2026.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal