Portarias
Portarias 09/2025
PORTARIA N° 09/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A), CARGO COMISSIONADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem a Lei Municipal n° 049/2018, que versa sobre a “Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN”.
Em razão da Portaria n° 19/2025 do Gabinete da Prefeita, do Poder Executivo de Coronel João Pessoa/RN, que dispôs sobre: “A cessão da servidora - MARIA LIGIANY DE SOUZA LIMA ALVES - integrante do quadro funcional do Município de Coronel João Pessoa/RN para prestar seus serviços junta a Câmara Municipal de Vereadores de Coronel João Pessoa/RN”.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA LIGIANY DE SOUZA LIMA ALVES, inscrita no CPF sob o n° 040.780.724-10, ao cargo em comissão de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.
Art. 2º - Todos os ônus ocorrerão por conta de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 16 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Coronel João Pessoa/RN, 17 de janeiro de 2025.
Hilderlandio Rodrigues Alves
Vereador Presidente, Biênio 2025/2026