Portarias
Portarias 08/2025
PORTARIA N° 08/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. HILDERLANDIO RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a servidora MÁRCIA GREIGA NUNES, inscrita no CPF sob o n° 008.5**.**4-65 ocupante do cargo efetivo de Digitadora, ao exercício da função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Art. 2º Integram o rol de atribuições da Agente de Contratação a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Coronel João Pessoa/RN, 15 de janeiro de 2025.
Hilderlandio Rodrigues Alves
Presidente da Câmara - Biênio 2025/2026