Rafael Carvalho Moreno
Projeto de Leis
Requerimento Escrito e Oral
O Vereador Rafael Carvalho Moreno nasceu em 27/07/1988, filho de Nivaldo Moreno P. Filho e Maria Ferreira de Carvalho Moreno, é casado com Erica Targino fruto da união tem uma filha, Lorenna.
Atualmente em seu terceiro mandato, filiado ao MDB tem se destacado como uma voz ativa na defesa dos direitos dos servidores públicos e na busca por melhorias nas áreas de educação e saúde. Com um compromisso firme em promover a justiça social, Rafael dedica sua atuação à luta pela valorização dos profissionais da saúde, reconhecendo a importância fundamental que esses trabalhadores têm na construção de uma sociedade mais saudável.
Além de seu empenho em garantir um acesso à educação de qualidade para todos os alunos, Rafael também se preocupa em assegurar que as políticas públicas sejam efetivas e inclusivas. Ele acredita que uma educação de qualidade é a base para o desenvolvimento de cidadãos conscientes e preparados para enfrentar os desafios do futuro.
O Vereador não se limita apenas aos temas institucionais; ele também realiza um trabalho social significativo, prestando assistência à população e buscando soluções para as demandas mais urgentes da comunidade. Sua dedicação à luta social reflete seu compromisso em construir um ambiente mais justo e igualitário para todos.
Através de sua atuação, Rafael Carvalho Moreno demonstra que é possível unir esforços em prol do bem comum, promovendo mudanças que impactam positivamente a vida das pessoas. Com uma trajetória marcada pela luta e pela solidariedade, ele continua a ser um exemplo de liderança e comprometimento com a sociedade.
Principais atuações do Vereador Rafael
- Autor da Lei que determinou a regulamentação para o transporte publico escolar para os estudantes universitários e ou cursistas.
- Proposições solicitando reajustes aos Professores seguindo a lei do Piso Nacional da Categoria do magistério público da educação básica de ensino.
- Autor da proposição que estabeleceu a Lei que garantiu as 30 horas da categoria da Enfermagem.
- Autor da Moção de apoio ao PL 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato para instituir o Piso da Enfermagem e solicitando proposições para o cumprimento da lei 14.434/2022.
- Autor da Lei que criou o programa de Educação antidrogas nas escolas.
- Autor da Lei que instituiu a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
- Autor da Lei que reconhece a Associação Comunitária Beneficente Artística Esportiva Cidadã de Comunicação e Cultura de UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
- Autor da Emenda aditiva a projeto de lei previdenciário, que autoriza o órgão financeiro, o debito automático caso haja parcela vencida em relação aos pagamentos de parcelamento previdenciário.
- Autor de Emenda que aumentou o efetivo e melhorou a gratificação do adicional de risco de Vida de Lei de Autoria do poder Executivo que regulamentou a Guarda Municipal.
- Autor da Emenda que aprimorou a lei de autoria do poder Executivo que criou o dia do evangélico destacando a religião com total importância.