📢 Sessão Ordinária – 11 de Junho de 2025

Quarta-Feira, em mais uma sessão produtiva, a Câmara de Vereadores de Coronel João Pessoa/RN aprovou importantes matérias em benefício da população. Confira os destaques:

1️⃣ Aprovação do Reajuste Salarial para Conselheiros Tutelares

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 18/2025, que garante o reajuste remuneratório dos membros do Conselho Tutelar do município. A medida visa assegurar melhores condições de trabalho aos conselheiros, permitindo que se dediquem integralmente à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

🔹Parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Finanças.
🔹Reconhecida a importância da valorização desses servidores para a eficácia do Conselho Tutelar.

2️⃣ Adequação Orçamentária para Repasse ao Consórcio Intermunicipal

Foi sancionado o Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 80.000,00 para custear despesas do município com o Consórcio Intermunicipal do Oeste Potiguar. Os recursos serão destinados à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, com foco em saneamento básico urbano.

3️⃣ Requerimentos do Vereador Marcelino Alves da Cunha

O vereador Marcelino Alves da Cunha apresentou dois requerimentos urgentes, ambos aprovados pela Câmara:

✅ Calçamento da Rua Raimundo Alves da Silva (Vila Campo Limpo)
- Solicitou a execução do calçamento em via que atualmente apresenta condições precárias, causando transtornos aos moradores, especialmente em períodos chuvosos.

✅ Limpeza e Manutenção dos Canteiros nas Comunidades Carrasco e Traquina
- Requereu serviços de limpeza e conservação dos canteiros, visando melhorar a segurança, saúde e estética dessas localidades.

Próximos Passos
- Os projetos aprovados seguem para implementação pelo Executivo.
- Os requerimentos serão encaminhados à Prefeitura para as devidas providências.

A Câmara segue comprometida com ações que elevem a qualidade de vida da população de Coronel João Pessoa.

📌 Acompanhe nossas sessões e participe!

Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN
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